Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
Lula sanciona lei com novas regras para concursos públicos Lula sanciona lei com novas regras para concursos públicos
10/09/2024

Lula sanciona lei com novas regras para concursos públicos

Normas serão obrigatórias a partir de 2028 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei nº 14.965, que visa unificar os concursos públicos federais. A proposta tramitou no Congresso Nacional por duas décadas e teve a votação concluída em agosto. As novas regras terão um período de transição e serão obrigatórias a partir de […]
Maioria dos ministros do STF é favorável ao fornecimento de remédios não incorporados ao SUS Maioria dos ministros do STF é favorável ao fornecimento de remédios não incorporados ao SUS
10/09/2024

Maioria dos ministros do STF é favorável ao fornecimento de remédios não incorporados ao SUS

Requerente terá de demonstrar a eficácia do medicamento, além de comprovar falta de alternativas disponíveis no sistema Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), formaram maioria para estabelecer critérios para que a Justiça possa determinar quando o Sistema Único de Saúde […]
Assédio no trabalho: cinco passos para detectar e onde denunciar o crime Assédio no trabalho: cinco passos para detectar e onde denunciar o crime
09/09/2024

Assédio no trabalho: cinco passos para detectar e onde denunciar o crime

Em três anos, Justiça do Trabalho julgou mais de 415 mil casos de assédio no país; veja o que orientam especialistas entrevistadas pela Fórum O assédio no ambiente de trabalho é uma realidade para muitos trabalhadores no Brasil, que enfrentam dificuldades para identificá-lo e denunciá-lo. A Justiça do Trabalho registrou um aumento significativo de casos […]
A menos de 30 dias do 1º turno, eleitores devem atualizar e-Título A menos de 30 dias do 1º turno, eleitores devem atualizar e-Título
09/09/2024

A menos de 30 dias do 1º turno, eleitores devem atualizar e-Título

É para garantir tranquilidade e facilidade ao participar do pleito Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 agendado para o dia 6 de outubro, quem ainda não atualizou o aplicativo e-Título deve fazê-lo o quanto antes, com o objetivo de garantir tranquilidade e facilidade no momento de participar do pleito. O alerta é do […]
Câmara aprova PL que incentiva descuido fiscal e precariza serviço público, por Luiz Alberto dos Santos Câmara aprova PL que incentiva descuido fiscal e precariza serviço público, por Luiz Alberto dos Santos
09/09/2024

Câmara aprova PL que incentiva descuido fiscal e precariza serviço público, por Luiz Alberto dos Santos

O projeto traz grave ameaça de ampliação da terceirização, precarização e contratação de pessoal por meio de entidades privadas PLP 164/12: incentivo à irresponsabilidade fiscal e precarização do serviço público No último dia 28, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da deputada Nely Aquino (Podemos-MG), ao PLP (Projeto de Lei Complementar) 164, […]
Gestão estabelece diretrizes para uso do nome social e reconhecimento da identidade de gênero nos concursos públicos Gestão estabelece diretrizes para uso do nome social e reconhecimento da identidade de gênero nos concursos públicos
06/09/2024

Gestão estabelece diretrizes para uso do nome social e reconhecimento da identidade de gênero nos concursos públicos

A normativa abrange todos os certames públicos, isto é, inclui também os processos seletivos simplificados para contratação por tempo determinado OMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em conjunto com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), publicou no DOU desta quinta-feira (5/9) instrução normativa (IN) que estabelece diretrizes para o […]