11/04/2024

URGENTE: Governo retira do Termo de Compromisso cláusula que proibia greves e paralisações

“Ninguém tolerou restrição às greves. E as manifestações, durante o anúncio desta cláusula, foram assertivas por parte das entidades do Fonacate”, comemora Rudinei Marques. O secretário de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Lopez Feijóo, ligou para o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, no começo da […]

11/04/2024

Nota de repúdio

O Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público do Ceará vem a público repudiar a postura antidemocrática do governo do estado em relação aos movimentos reivindicatórios de diversas carreiras, especialmente dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE), da Universidade Regional do Cariri (URCA) e da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Não bastassem […]

10/04/2024

Nota à Comunidade Acadêmica

A SINDURCA, seção sindical da ANDES – SN na Universidade Regional do Cariri, comunica ao corpo docente, comunidade acadêmica e público em geral, que no dia de ontem o desembargador relator do processo 3001205-34.2024.8.06.0000, no qual a Procuradoria Geral do Estado, em nome do Governo do Estado do Ceará e da Reitoria da Universidade Regional […]

10/04/2024

Revisão da vida toda: entenda o que muda com decisão do STF

Aposentados e pensionistas enfrentam dúvidas diante de mudanças de posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) Está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) a forma de calcular os benefícios previdenciários de quem contribuía para o sistema há 30 anos ou mais. De acordo com estimativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), trata-se de um universo de mais […]

10/04/2024

No Senado, presidente do Fonacate cobra regulamentação da negociação coletiva: “a falta de regras prejudica a sociedade, o governo e os servidores”

“Hoje nós temos trinta categorias mobilizadas, fazendo operações-padrão ou com processo de greve iniciando, como é o caso dos servidores das IFEs. Isso porque não há uma legislação que ampare a negociação coletiva, estabelecendo prazos, obrigações, arbitragem e tudo que precisamos. Está na hora de virar essa página”, pontuou Rudinei Marques. Prevista na Convenção nº […]

10/04/2024

GREVE 2024] Leia cartilha sobre o direito de greve dos servidores públicos federais

A Direção Nacional (DN) do SINASEFE produziu uma Cartilha sobre o direito de greve dos servidores públicos federais. O documento, que tem como título “Recomposição, Reestruturação e Revogação: nossa greve é pela Educação!”, visa responder dúvidas da categoria sobre a greve 2024 da entidade. Com 22 páginas, a Cartilha responde as 13 perguntas mais essenciais sobre a greve e traz, como anexo, a Lei nº […]

09/04/2024

Governo enviará propostas da reforma tributária na próxima semana

Regulamentação prevê pelo menos dois projetos de lei complementar A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deverá ser enviada na próxima semana ao Congresso Nacional, informou nesta segunda-feira (8) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e líderes […]

09/04/2024

Conselho Nacional indica ações em relação à pauta específica e à PEC 65/2023

O Conselho Nacional do SINAL esteve reunido neste fim de semana na sede da seção regional de São Paulo para tratar de uma série de temas de interesse dos servidores do BC. Destaque para as tratativas com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na mesa específica e para o trabalho […]

09/04/2024

CAMPANHA SALARIAL – Em plebiscito consultivo da ADUFC, 80% da categoria apoia greve docente nas federais do Ceará

Em plebiscito consultivo realizado pela ADUFC entre 4 e 8 de abril, com 977 docentes, 80% dos votantes apoiaram o fortalecimento da greve nas universidades federais cearenses como instrumento de luta da campanha salarial e em defesa da carreira docente, de melhores condições de trabalho e da recomposição do orçamento das universidades. Prevista no regimento […]

08/04/2024

Lula ouve pautas de sindicatos e movimentos populares em reunião

Encontro é o primeiro de outros que devem ocorrer nos próximos meses, diz ministro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na manhã deste sábado (6) com representantes de centrais sindicais e movimentos sociais com representação nacional. A reunião em Brasília, realizada na Granja do Torto, uma das residências oficiais da presidência da […]