Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
Pobreza extrema cai 40%, mas abismo para super-ricos aumenta no Brasil Pobreza extrema cai 40%, mas abismo para super-ricos aumenta no Brasil
28/08/2024

Pobreza extrema cai 40%, mas abismo para super-ricos aumenta no Brasil

Observatório Brasileiro das Desigualdades divulgou relatório com monitoramento anual de 42 indicadores O aquecimento da economia nacional no período entre 2022 para 2023 – fim do governo de Jair Bolsonaro (PL) e início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – levou à queda no desemprego no país, ao aumento do rendimento dos […]
Reforma Tributária: Câmara continua votação do Comitê Gestor Reforma Tributária: Câmara continua votação do Comitê Gestor
27/08/2024

Reforma Tributária: Câmara continua votação do Comitê Gestor

A tendência é que a Câmara aprove, nesta semana, e envie ao Senado o texto do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) — PLP 108/24 —, do Poder Executivo. O texto-base aprovado, com 303 votos a favor e 142 contra, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), […]
Sistema de procuração para a ação dos 3,17 % já está disponível para os pensionistas Sistema de procuração para a ação dos 3,17 % já está disponível para os pensionistas
26/08/2024

Sistema de procuração para a ação dos 3,17 % já está disponível para os pensionistas

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN), por intermédio da Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), informa aos pensionistas que já estão disponíveis na Suíte de Aplicativos do Sindireceita (https://app.sindireceita.org.br/), as orientações e os documentos (procuração e contrato), com vistas ao cumprimento de sentença da ação dos 3,17 […]
Inflação não se controla só com alta de juros, diz Luiz Marinho Inflação não se controla só com alta de juros, diz Luiz Marinho
26/08/2024

Inflação não se controla só com alta de juros, diz Luiz Marinho

Para o ministro Trabalho, BC tem que aprender que há outras formas Em recado ao Banco Central, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta segunda-feira (26), que inflação não se controla apenas com alta da taxa de juros e restrição ao crédito. Segundo ele, há outras formas de controlar o aumento de […]
O papel dos sindicatos pós-reforma: desafios e perspectivas O papel dos sindicatos pós-reforma: desafios e perspectivas
26/08/2024

O papel dos sindicatos pós-reforma: desafios e perspectivas

A Reforma Trabalhista de 2017, aprovada pela Lei 13.467, de 2017, trouxe significativas mudanças nas relações de trabalho no Brasil, impactando de forma substancial a atuação dos sindicatos. Ítalo Bezerra* Uma das principais modificações foi o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, o que resultou na drástica redução de recursos para essas entidades, comprometendo a […]
Anvisa aprova regra para desburocratizar a importação de vacinas contra Mpox Anvisa aprova regra para desburocratizar a importação de vacinas contra Mpox
23/08/2024

Anvisa aprova regra para desburocratizar a importação de vacinas contra Mpox

Com a medida, Anvisa reduz para sete dias o prazo para avaliação técnica de liberação de medicamentos já aprovados por agências internacionais A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quinta-feira (22), uma resolução para simplificar as regras de registro de importação de medicamentos e medicamentos para prevenção ou tratamento da Mpox, conhecida anteriormente […]
TST inicia debate público sobre oposição à taxa assistencial aos sindicatos TST inicia debate público sobre oposição à taxa assistencial aos sindicatos
23/08/2024

TST inicia debate público sobre oposição à taxa assistencial aos sindicatos

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) deu início, nesta quinta-feira (22), à audiência pública que debate o modo, o momento e o lugar apropriados para os empregados não sindicalizados exercerem o direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial, questão tratada em IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas), na Corte Trabalhista. A posição e […]