08/11/2024

Decisão do STF mostra importância de lutarmos por um BC de direito público

O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento nesta quarta-feira, 6 de novembro, pela validade de mudança na Constituição que permite a contratação de servidores públicos pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As possíveis repercussões da decisão vêm causando apreensão em diversas carreiras do Executivo. Atento ao receio dos servidores do Banco Central […]

07/11/2024

Estudo avalia disparidades no serviço público entre grandes cidades 

Pesquisa considera diferenças entre os 100 municípios mais populosos Municípios das regiões Sudeste e Sul têm melhor desempenho em relação às políticas públicas estabelecidas nas áreas de saúde, educação, saneamento e segurança. É o que revela o estudo Desafios da Gestão Municipal 2024, que avaliou o desempenho dos 100 municípios mais populosos do Brasil em relação a essas […]

07/11/2024

RJU: STF valida EC que flexibilizou regime de contratação de servidores públicos

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) declarou, quase 30 anos depois, a constitucionalidade de trecho da Reforma Administrativa de 1998, a EC (Emenda à Constituição) 19/98, que suprimiu a obrigatoriedade de RJU (regimes jurídicos únicos) e planos de carreira para servidores da Administração Pública direta, das autarquias e das fundações públicas federais, estaduais e […]

07/11/2024

Faculdades e EaD podem aumentar o acesso ao ensino público superior

Uma das propostas é a criação de faculdades federais Faculdades públicas, cursos noturnos e expansão do ensino a distância (EaD) em cursos superiores são algumas das propostas do grupo de trabalho da Academia Brasileira de Ciências (ABC) para aperfeiçoar o ensino superior público e democratizar o acesso à educação de qualidade. As propostas estão no […]

06/11/2024

Câmara aprova PL que cria novas regras para emendas parlamentares

A expectativa é que o Senado também analise e aprove as mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o texto-base de um Projeto de Lei Complementar (PLP) ) 175/2024, que estabelece novas diretrizes para a execução das emendas parlamentares. O projeto foi aprovado com 330 votos favoráveis e 74 contrários. A votação ocorreu […]

06/11/2024

Copom decide nesta quarta em quanto eleva juros básicos

Taxa Selic, em 10,75% ao ano, deve subir 0,5 ponto O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (6) em quanto elevará a taxa básica de juros, a Selic. A recente alta do dólar e o impacto da seca sobre o preço de energia e alimentos trouxeram a indefinição se […]

06/11/2024

Audiência pública vai discutir Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 nesta quarta (6)

Discussão da PLOA será às 10h na CLDF; peça orçamentária de planejamento estima receita e fixa despesa para próximo ano Nesta quarta-feira (6), às 10h, a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) vai realizar uma audiência pública para discussão e apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual […]

05/11/2024

Pacote de corte de gastos será apresentado a ministérios nesta terça

Ministros da área econômica se reuniram nesta segunda com Lula Previsto para ser enviado ao Congresso Nacional nesta semana, o pacote de corte de gastos obrigatórios será apresentado a outros ministérios nesta terça-feira (5), informou nesta noite o Ministério da Fazenda. Em nota, a pasta disse que a reunião desta segunda-feira (4) à tarde serviu para a […]

05/11/2024

Lula quer reduzir o spread bancário; entenda o que é e como afeta sua vida

A avaliação do presidente é de que os juros no Brasil são muito elevados na ponta e o governo precisa dar mais estímulo ao crédito O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer rapidez do grupo de trabalho formado para tratar da redução do spread bancário no Brasil. A primeira reunião do GT acontece nesta terça-feira […]

05/11/2024

Paulo Teixeira pede mais impostos para ultraprocessados e agrotóxicos na reforma tributária

Ministro espera corrigir no Senado alíquotas a fim de garantir maior segurança alimentar da população e estimular a alimentação de qualidade O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, afirmou nesta segunda-feira (4) que o governo trabalha para que o Senado acrescente algumas reivindicações na reforma tributária, a fim de garantir a segurança […]