Medida provisória editada pela presidente Lula eleva o limite de aplicação da alíquota zero; confira mudança O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória nº 1.294, que corrige a tabela progressiva do Imposto de Renda. Os novos valores passam a valer em maio deste ano, mas a mudança afeta apenas as declarações que serão feitas […]
Nova Lei é resposta à escalada da guerra comercial Sancionada na última sexta-feira (11), a Lei da Reciprocidade Comercial entrou em vigor nesta segunda-feira (14) após ser publicada no Diário Oficial da União. A legislação autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil […]
A Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC) publicou, na última quinta-feira (10), uma nota divulgando que foi determinado o cancelamento das notificações de Avisos Prévios referentes ao Plano de Adequação à Lei Orçamentária 2025, emitidas pelas empresas terceirizadas.  O cancelamento dos avisos prévios se deu após reuniões realizadas em Brasília. Na nota, a Administração […]
Projeto de lei será encaminhado ao Congresso, disse ministro O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, ainda neste semestre, um projeto de lei de reforma do setor elétrico brasileiro. Entre as propostas, está a ampliação da tarifa social, que hoje oferece descontos no pagamento da conta de energia para indígenas, quilombolas, idosos que recebem Benefício […]
O Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais do Ceará (SINTUFCE) manifesta sua solidariedade às trabalhadoras e aos trabalhadores terceirizados da Universidade Federal do Ceará, que vêm enfrentando condições de trabalho cada vez mais precarizadas em consequência dos sucessivos cortes de verbas destinadas às instituições federais de ensino. A terceirização dos serviços nas universidades, muitas vezes […]