05/02/2026

STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia

Caso será julgado em plenário virtual da Corte Fonte: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do julgamento que vai decidir se a Lei de Anistia pode ser aplicada em casos de ocultação de cadáver ocorridos durante a ditadura militar. O caso será julgado pelo plenário virtual da […]

05/02/2026

Seminário analisa projetos do Congresso que impactam os trabalhadores em 2026

Fonte: DIAP O “Observatório do Trabalho e da Classe Trabalhadora”, do Instituto de Estudos Avançados (IEA), inicia seu terceiro ano de atividades com uma missão crítica: identificar os “fatos portadores de futuro” no Legislativo. O 21º Seminário Interdisciplinar terá como tema “Análise da conjuntura e das pautas no Congresso Nacional que podem impactar a classe trabalhadora”. O evento, […]

05/02/2026

Deferimento das candidaturas para representação dos servidores técnico-administrativos em educação no CEPE/UFC

Fonte: SINTUFCE A Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição da representação dos servidores técnico-administrativos em educação (TAE) no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da Universidade Federal do Ceará (UFC) tornou público o deferimento das candidaturas, após o encerramento do período de inscrições previsto no Edital nº 1/2026 – TAEs/UFC. O processo eleitoral refere-se ao mandato 2026–2028 e segue o cronograma aprovado no […]

04/02/2026

ACD: desmonte da Reforma Administrativa também atingirá estados e municípios

Fonte: SINDSIFCE A atual proposta de “Reforma Administrativa” (PEC 38/2025) ameaça diretamente a autonomia de estados, municípios e do Distrito Federal. Confira alguns dos impactos gerados pela PEC: O desmonte do serviço público local prejudica quem mais precisa. A resistência precisa ser organizada e informada. A Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) preparou um panfleto para explicar […]

04/02/2026

Mobilização em Brasília: Sindissétima e entidades sindicais do PJU no Ceará articulam derrubada de veto ao PL 4.750/2025

Fonte: SINDISSÉTIMA BRASÍLIA – Em uma intensa estratégia no Congresso Nacional, representantes das principais entidades sindicais do Poder Judiciário da União (PJU) no Ceará uniram forças nesta semana para pautar a derrubada do veto parcial ao Projeto de Lei nº 4.750, de 2025. A proposta altera a Lei nº 11.416/2006, que dispõe sobre o plano […]

04/02/2026

Simulador de aposentadoria do INSS é reativado

Cálculo está disponível no Meu INSS Fonte: Agência Brasil O Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) reativaram, nesta quarta-feira (4), o simulador de aposentadoria, após a suspensão do serviço, desde o fim de semana, para manutenção e atualização tecnológica dos sistemas […]

03/02/2026

PL do acordo salarial avança na Câmara

Outros PL foram apensados ao PL 6.170/2025 Fonte: SINDIRECEITA A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa que o presidente da Câmara dos Deputados determinou, nesta segunda-feira (02), a apensação do PL 6170/2025 aos PLs 5893/2025 e 5874/2025 e ao PL 1/2026. Com o apensamento, todos os projetos tramitarão em conjunto e passarão pela análise […]

03/02/2026

Pix: novas regras de segurança entram em vigor; veja o que muda

Foram reforçados mecanismos de combate a golpes, fraudes e casos de coerção Fonte: Revista Fórum Entram em vigor nesta segunda-feira (2) as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central (BC), com foco na recuperação mais rápida dos valores transferidos de forma indevida. Foram reforçados mecanismos de combate a golpes, fraudes e casos de coerção. A principal […]

03/02/2026

Fortaleza (CE) se torna o primeiro município do Brasil a aderir ao Programa de Privacidade e Segurança da Informação do Ministério da Gestão

A Secretaria de Governo Digital do MGI vai expandir o programa por estados e municípios para elevar a capacidade da federação de se proteger de ameaças digitais Fonte: MGI município de Fortaleza (CE) aderiu, nesta quinta-feira (29/01), ao Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Trata-se da primeira cidade […]

02/02/2026

As profissões que mais registram afastamentos por transtornos mentais no Brasil

No topo da lista estão profissões como vendedor do comércio varejista, faxineiro, auxiliar de escritório, assistente administrativo e alimentador de linha de produção Fonte: Jornal GGN Mais de duas mil ocupações profissionais registraram afastamentos do trabalho por transtornos mentais no Brasil, segundo dados do Ministério da Previdência Social. Em 2025, o país concedeu mais de […]