26/12/2024

Alckmin: essência do pacote fiscal foi aprovada e vai zerar déficit

Vice-presidente critica juro alto para combater inflação de alimentos O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta segunda-feira (23) que, mesmo com alterações do Congresso Nacional, as medidas do pacote fiscal apresentadas pelo Executivo foram amplamente aprovadas, o que deve zerar o déficit nas contas públicas […]

24/12/2024

TST amplia direito à Justiça gratuita e aprova regra que deve aumentar ações trabalhistas

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) ampliou, em julgamento realizado dia 11, o direito à Justiça gratuita. A tese definida pela Corte Trabalhista derruba parte das regras da Reforma Trabalhista — Lei 13.67/17 — e deve elevar ainda mais o número de processos no Judiciário. Na Folhapress O tribunal decidiu que trabalhadores que ganham até […]

24/12/2024

Qual o papel dos sindicatos na luta pelo fim da escala 6×1?

A bandeira da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial vem sendo levantada pelas centrais sindicais desde 2004. Ana Paula ColombiAnderson CamposAriella Silva AraújoAndréia GalvãoDari KreinElaine AmorimPatrícia Vieira Trópia[1] O debate em torno do fim da escala 6X1 alcançou grande repercussão nas redes sociais, sendo a primeira bandeira em favor […]

23/12/2024

Mercado eleva para 3,49% projeção de expansão da economia em 2024

Estimativas para inflação e PIB de 2025 também subiram, diz BC A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 3,42% para 3,49%. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (23), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. Com resultado […]

23/12/2024

Salário mínimo vai a R$ 1.517, a partir de janeiro, segundo nova regra

O Senado Federal aprovou, na última sexta-feira (20), e enviou à sanção do presidente Lula (PT), o PL (Projeto de Lei) 4.614/24, que limita o crescimento real do salário mínimo. O projeto trava o crescimento do piso salarial nacional às regras do arcabouço fiscal. Pela proposta, o salário mínimo vai ser corrigido, a partir de […]

20/12/2024

Consumo nos lares brasileiros aumenta 7% em novembro

Black Friday e pagamento do 13º impulsionaram vendas O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), cresceu 7% em novembro, na comparação com o mês anterior. Em relação a novembro de 2023, a alta é de 4,40% e, no acumulado do ano, de 2,85%. O resultado inclui os formatos de lojas […]

20/12/2024

Boletim da Fiocruz indica alta de casos de covid-19 no país

Doença atinge especialmente pacientes idosos A nova edição do boletim semanal Infogripe, divulgado nesta quinta-feira (19) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), revela uma tendência alta de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associadas ao covid-19 em alguns estados do país. É o caso do Ceará, onde um cenário de crescimento dessas ocorrências já havia […]

20/12/2024

Orçamento de 2025 avança no Congresso; SINAL segue mobilizado

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 18 de dezembro, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A aprovação é um passo necessário para que o governo publique a Medida Provisória (MP) que tratará dos reajustes das carreiras do Executivo. O texto do PLDO […]

20/12/2024

Senado aprova PEC do corte de gastos e restrição do PIS/Pasep

Texto será promulgado pelo Congresso Nacional O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos do governo. Entre as medidas aprovadas estão mudanças no abono do PIS/Pasep, na destinação dos recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e a prorrogação da Desvinculação […]

20/12/2024

Reajuste dos servidores e limitações orçamentárias e constitucionais

Em 2024, o Poder Executivo concluiu negociações com entidades sindicais e assinou “Termos de Acordo”, que, segundo o próprio governo, contemplam cerca de 98% dos servidores federais, por meio de reestruturações de carreira a serem implementados até 2026. Luiz Alberto dos Santos* Não obstante sejam documentos públicos, firmados em cerimônias no Ministério da Gestão e […]