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Senado aprova “MP do Apagão”; com obrigação de termelétricas Senado aprova “MP do Apagão”; com obrigação de termelétricas
18/06/2021

Senado aprova “MP do Apagão”; com obrigação de termelétricas

Senado aprovou, nesta quinta-feira (17), o texto base da MP (Medida Provisória) 1.031/21, de privatização da Eletrobras, holding gigante do setor elétrico brasileiro, por 42 votos a favor e 37 contra, com alterações, na forma do PLV (Projeto de Lei de Conversão) 7/21. O relator da proposta, senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou 3 versões do texto, com […]
Relator diz sim à ‘MP do Apagão’; vai a votos nesta quinta-feira (17) Relator diz sim à ‘MP do Apagão’; vai a votos nesta quinta-feira (17)
17/06/2021

Relator diz sim à ‘MP do Apagão’; vai a votos nesta quinta-feira (17)

O relator apresentou parecer favorável dele ao PLV (Projeto de Lei de Conversão) 7/21, nesta quarta-feira (16), que o plenário virtual vai votar quinta-feira (17). O senador Marcos Rogério (DEM-RO) manteve na proposta as mudanças feitas na Câmara dos Deputados em relação ao texto original. Entre essas, a obrigação de que sejam construídas usinas termelétricas a […]
PEC 32/20: deputados querem ouvir primeiro Paulo Guedes PEC 32/20: deputados querem ouvir primeiro Paulo Guedes
17/06/2021

PEC 32/20: deputados querem ouvir primeiro Paulo Guedes

Reforma Administrativa: Guedes deve ser o 1º convidado para audiência, defendem deputados A comissão especial que debate e vai votar o mérito da proposta do governo que trata da Reforma Administrativa (PEC 32/20) se reuniu, nesta quarta-feira (16), para debater o plano de trabalho elaborado pelo relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA). Dos quase 60 requerimentos […]
O aumento da desigualdade segue firme, por Paulo Kliass O aumento da desigualdade segue firme, por Paulo Kliass
16/06/2021

O aumento da desigualdade segue firme, por Paulo Kliass

A renda das famílias cai de forma abrupta, ao mesmo tempo em que o acesso a direitos como educação, assistência social, saúde e previdência social, entre outros, fica bastante debilitado.O aumento da desigualdade segue firmepor Paulo Kliass A cada dia que passa crescem as evidências confirmando as hipóteses daqueles que sempre criticamos a estratégia de […]
Eletrobras: senadores querem reverter mudanças feitas pela Câmara Eletrobras: senadores querem reverter mudanças feitas pela Câmara
16/06/2021

Eletrobras: senadores querem reverter mudanças feitas pela Câmara

A MP 1.031/21, que trata da capitalização/privatização da Eletrobras, ainda está sob intensa negociação no Senado Federal. Um grupo de senadores quer, inclusive, reverter as mudanças feitas no texto pela Câmara dos Deputados. Para isso, querem usar precedente para considerar “não escritos” (sem validade, como se nunca tivessem sido incluídos no projeto) trechos que seriam […]
Trabalho da Câmara aprova realização de audiência sobre Agenda Legislativa 2021, das centrais sindicais Trabalho da Câmara aprova realização de audiência sobre Agenda Legislativa 2021, das centrais sindicais
16/06/2021

Trabalho da Câmara aprova realização de audiência sobre Agenda Legislativa 2021, das centrais sindicais

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), Requerimento 62/21 para realização de audiência pública destinada à apresentação da Agenda Legislativa das centrais sindicais no Congresso Nacional: Prioridades Legislativas 2021 – Vida, Emprego e Democracia. A reunião aprovada tem o objetivo de compartilhar informações e prestar esclarecimentos fundamentais para os deputados que integram a comissão, […]
Direito de organização dos “sindicatários” Direito de organização dos “sindicatários”
15/06/2021

Direito de organização dos “sindicatários”

STF consagra direito de organização a trabalhadores de entidades sindicais Em meio a tantos e tamanhos retrocessos que os trabalhadores têm sido vítimas nos últimos anos, finalmente, temos boa notícia a dar: em voto proferido em 28 de maio, durante sessão virtual do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Rosa Weber consagrou o […]
Estudo mostra que maioria dos servidores ganha pouco. ‘PEC sem nada de positivo’, diz Diap Estudo mostra que maioria dos servidores ganha pouco. ‘PEC sem nada de positivo’, diz Diap
15/06/2021

Estudo mostra que maioria dos servidores ganha pouco. ‘PEC sem nada de positivo’, diz Diap

Poucas vezes se viu proposta “tão mal construída e elaborada, e com tantas possibilidades de danos potenciais ao Estado e à sociedade”, afirma consultor sobre reforma administrativa A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da “reforma” administrativa, foi criada para, entre outras justificativas, superar “privilégios” no serviço público. Mas levantamento preliminar divulgado pelo Instituto […]
PEC 32/20: relator defende mudança ampla, mas sem parlamentares PEC 32/20: relator defende mudança ampla, mas sem parlamentares
15/06/2021

PEC 32/20: relator defende mudança ampla, mas sem parlamentares

O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32/20, que trata da Reforma Administrativa, cujos trabalhos na comissão especial da Câmara se iniciam nesta semana, deputado Arthur Maia (DEM-BA) afirmou, nesta segunda-feira (14), que defende a inclusão de funcionários públicos do Judiciário na reforma. No entanto, ele se mostrou reticente com a ideia de […]