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Direito de sindicalização a empregados de sindicatos é constitucional Direito de sindicalização a empregados de sindicatos é constitucional
14/06/2021

Direito de sindicalização a empregados de sindicatos é constitucional

A Constituição Federal assegura o direito de associação sindical a todos os trabalhadores, com exceção apenas dos militares. Por isso, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou, por unanimidade, a constitucionalidade de alteração na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que garantiu o direito de sindicalização aos empregados de entidades sindicais. No portal do Conjur Na […]
Comissão aprova debate sobre educação sem escola na Câmara Comissão aprova debate sobre educação sem escola na Câmara
11/06/2021

Comissão aprova debate sobre educação sem escola na Câmara

Texto aprovado na CCJ altera o Código Penal, incluindo um parágrafo único em seu artigo 246. Com isso, a educação ministrada pelos pais deixa de ser crime de abandono intelectual São Paulo – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (10) parecer da deputada Greyce Elias (Avante-MG) para o […]
Nota em solidariedade a professores e estudantes da UECE perseguidos pela PF e em defesa da democracia Nota em solidariedade a professores e estudantes da UECE perseguidos pela PF e em defesa da democracia
11/06/2021

Nota em solidariedade a professores e estudantes da UECE perseguidos pela PF e em defesa da democracia

A Diretoria da SINDUECE vem à público manifestar solidariedade a professores e estudantes da Universidade Estadual do Ceará (UECE) que foram intimados pela Polícia Federal (PF), nesta semana, a prestar depoimento sobre a participação em atos antifascistas realizados em 2018. Contra o obscurantismo que tem se entranhado nas instituições brasileiras, defendemos a importância da postura […]
Relator da PEC 32 diz que Constituição tem ‘excessos’. Para oposição, reforma ‘quebra alicerce’ do Estado Relator da PEC 32 diz que Constituição tem ‘excessos’. Para oposição, reforma ‘quebra alicerce’ do Estado
10/06/2021

Relator da PEC 32 diz que Constituição tem ‘excessos’. Para oposição, reforma ‘quebra alicerce’ do Estado

Parlamentares pediram suspensão do debate. Alguns propuseram inclusão dos militares. Presidente da Câmara recebeu abaixo-assinado contra a PEC A instalação da comissão especial da “reforma” administrativa, na tarde desta quarta-feira (9) foi amostra dos debates que serão travados entre os deputados. Enquanto o relator, Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), disse que a Constituição tem “excessos”, o […]