19/11/2021

Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo; texto segue para a Câmara

Proposta alinha a legislação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que já decidiu dessa forma em julgamento O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto que tipifica a injúria racial como crime de racismo (PL 4.373/2020). Do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatado pelo senador Romário (PL-RJ), o projeto também aumenta a pena para o […]

19/11/2021

No Senado, servidores dizem não à reforma administrativa e PEC dos Precatórios

Na estrutura montada para os dirigentes nesta quinta-feira (18) um recado muito claro: nem 32 nem 23, se votar não volta! Além da reforma administrativa (PEC 32/20), a PEC dos Precatórios (PEC 23/21) se configura em mais um ataque do governo Bolsonaro aos trabalhadores. Para denunciar essa tentativa de calote nas dívidas públicas, servidoras e […]

19/11/2021

Os senadores e a Reforma Administrativa

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 32, de iniciativa do Poder Executivo, foi apresentada ao Congresso Nacional em setembro de 2020, objetivando alterar dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modificar a organização da Administração Pública direta e indireta dos Poderes da União, estados, Distrito Federal e municípios. Por Vilson Antonio Romero* Foi alcunhada pelo […]

18/11/2021

Guedes admite que furar teto é “oportunismo político” e justifica: pessoas estão “comendo ossos”

Em palestra em inglês em evento do Bradesco, Guedes disse que tem “ouvido” que as “pessoas estão comendo ossos” e que vai usar a fome e a miséria como justificativa para privatizar a Petrobras e criar um “fundo de combate à pobreza” Em evento do banco Bradesco, onde palestrou em inglês, o ministro da Economia, Paulo Guedes, […]

18/11/2021

Servidores entram em campanha em defesa da Educação de Jovens e Adultos

Nesta quinta-feira (18), acontece um encontro na Casa do Professor para discutir a situação dos Ceejas Nesta quinta-feira (18), acontece a partir das 10h um encontro na Casa do Professor, em frente à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Rua Bento de Freitas, 71, São Paulo) para discutir a situação dos Centros Estaduais de Jovens e […]

18/11/2021

Parlamentares preparam novo questionamento ao STF sobre suspensão de PEC dos Precatórios

Medida está em tramitação no Senado e estimula um acirrado jogo político que se estende à arena do Judiciário A disputa em torno da chamada “PEC dos Precatórios” está longe de ter fim. Tramitando atualmente no Senado e ainda sem apoio majoritário para que o governo arrisque a votação do texto, a medida deve seguir […]

17/11/2021

Em vez de flexibilizações, fim de ano do Brasil deveria ser de conscientização, diz cientista

Proximidade das Festas preocupam pesquisadores. Média atual de mortes diárias é de 246. Em 2009, a H1N1 tinha média de 20 vítimas por dia O Brasil registrou nesta terça-feira (16) mais 132 mortes por covid-19 em um período de 24 horas. Também foram notificados 4.918 novas infecções. Desde o início da pandemia, em março de 2020, […]

17/11/2021

E agora, Jair?, por Paulo Kliass

Do ponto de vista da economia e da política, Bolsonaro está em uma situação muito – mas muito mesmo – pior do que aquela que encontrou. por Paulo Kliass             Desde que foi estabelecido o reconhecimento, ainda que tardio, da injustiça cometida pelo nosso Poder Judiciário em relação aos direitos de Lula, o xadrez do […]

17/11/2021

Kicis tenta votar PEC que aposenta ministros do STF e dá mais indicações a Bolsonaro; oposição adia

A presidenta da CCJ defende a antecipação da aposentadoria de ministros do STF, manobra que beneficiaria Bolsonaro A oposição conseguiu frear um dos ímpetos autoritários do bolsonarismo durante sessão da Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16). Parlamentares alinhados com o presidente Jair Bolsonaro tentaram votar Proposta de Emenda Constitucional […]

17/11/2021

PEC 32: vantagens do cargo exclusivo de Estado

Muitos servidores públicos têm indagado sobre as vantagens que o cargo exclusivo de Estado, previsto na proposta de Reforma Administrativa, tem em relação aos demais ocupantes de cargo efetivo. O objetivo deste texto é esclarecer o que propõe o substitutivo da PEC 32, da Reforma Administrativa, sobre o tema. Por Antônio Augusto de Queiroz* Vamos […]