Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
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Por ação e omissão, organizações vão ao STF pedir que governo seja condenado por fome no Brasil Por ação e omissão, organizações vão ao STF pedir que governo seja condenado por fome no Brasil
10/12/2021

Por ação e omissão, organizações vão ao STF pedir que governo seja condenado por fome no Brasil

Tribunal Popular da Fome pede reparação ao povo mais pobre: “Estado brasileiro tem ferramentas para minimizar a fome” Às 11h desta sexta-feira (10), as organizações que formam o Tribunal Popular da Fome irão ao Supremo Tribunal Federal (STF) entregar a sentença formulada pelo fórum, para pressionar os ministros da Corte máxima do país, para que analisem duas Arguições […]
Saiba os direitos que o governo quer tirar com nova reforma Trabalhista Saiba os direitos que o governo quer tirar com nova reforma Trabalhista
09/12/2021

Saiba os direitos que o governo quer tirar com nova reforma Trabalhista

Governo quer fazer nova reforma trabalhista que favorece apenas os empresários, libera o trabalho aos domingos e jornada sem limites em teletrabalho, e ainda impede Justiça de negociar, entre outras maldades Os trabalhadores e trabalhadoras do país correm o risco perder ainda mais direitos com a possibilidade do governo de Jair Bolsonaro (PL) fazer uma […]
TCU adia avaliação da privatização da Eletrobras TCU adia avaliação da privatização da Eletrobras
09/12/2021

TCU adia avaliação da privatização da Eletrobras

Em derrota do governo Bolsonaro, ministro relator não entrega voto aos colegas e retira assunto da pauta da corte O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou a análise da privatização da Eletrobras, e não há nova data para que o assunto volte a ser tratado. O debate do tema estava agendado para esta quarta-feira, […]
A promulgação ‘fatiada’ da PEC dos Precatórios A promulgação ‘fatiada’ da PEC dos Precatórios
09/12/2021

A promulgação ‘fatiada’ da PEC dos Precatórios

A promulgação pelas Mesas do Congresso Nacional da PEC 23/21, feita em 8 de dezembro de 2021, de forma “fatiada”, na forma da EC (Emenda à Constituição) 113, é uma afronta ao devido processo legislativo. Luiz Alberto dos Santos* Em caso de propostas de emendas à Constituição, o mesmo texto deve ser aprovado, admitidas somente […]
Acordo de Lira com Pacheco confirma “promulgação fatiada” da PEC dos Precatórios” Acordo de Lira com Pacheco confirma “promulgação fatiada” da PEC dos Precatórios”
08/12/2021

Acordo de Lira com Pacheco confirma “promulgação fatiada” da PEC dos Precatórios”

Trechos que foram aprovados na Câmara e no Senado devem valer a partir de quarta (8), enquanto as partes alteradas por senadores para tornar o calote “menos ruim” precisará passar por nova votação, possivelmente na próxima terça (14) Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente, fecharam um acordo na noite […]
‘Orçamento secreto’: comissão aprova teto de R$ 16,2 bi para 2022 ‘Orçamento secreto’: comissão aprova teto de R$ 16,2 bi para 2022
08/12/2021

‘Orçamento secreto’: comissão aprova teto de R$ 16,2 bi para 2022

A CMO (Comissão Mista do Orçamento) do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (6), o texto-base do parecer preliminar do Orçamento para 2022. O documento prevê teto de R$ 16,2 bilhões para as emendas de relator, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto” neste ano. Foram R$ 30 bilhões no ano de 2020. A previsão é quase […]