Teia Digital
Texto aprovado pela Câmara diminui alíquota do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, o desconto no Simples Nacional e reajusta a faixa de isenção menor do que a inflação A reforma do Imposto de Renda (IR) que a princípio seria para diminuir distorções, taxando mais os ricos, acabou oferecendo ainda mais descontos e possibilidades para que […]
Ex-integrante do governo Bolsonaro preside o PTB-DF e visitou ministro Queiroga e senador Eduardo Girão O advogado Paulo Fernando Melo, um dos líderes do movimento integralista no Brasil, é organizador da manifestação pró-governo do presidente Jair Bolsonaro que vai ocorrer nesta terça-feira (7), no Dia da Independência, em Brasília (DF). Melo trabalhou na gestão federal em cargo comissionado, […]
O novo Código Eleitoral, além das eleições, trata do sistema partidário, tornando mais rígidas as normas para criação de partidos. O texto da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), também regulamenta institutos e fundações, e procura estabelecer a competência da Justiça Eleitoral para conhecimento de questões partidárias, deixando claro que não são tema da Justiça comum. […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), por 398 a 77, o projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2.337/21). A proposta, que é a segunda fase da Reforma Tributária, vai ser enviada ao Senado, Casa revisora. No portal da Câmara Projeto do Poder Executivo, a matéria foi aprovada na forma do […]
Para o diretor do Dieese Fausto Augusto Junior, versão apresentada pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA) estimula privatizações e terceirizações dos serviços públicos com objetivo de reduzir o tamanho do Estado O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), decidiu manter a estabilidade para os servidores públicos. Contudo, no substitutivo apresentado nesta quarta-feira (1º) relativo […]
Presidente do STF afirma que aguarda manifestantes cientes das consequências de seus atos. “Liberdade de expressão não comporta violência” Em pronunciamento na abertura da sessão desta quinta-feira (2) – a última antes do feriado da Independência –, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, dirigiu recado claro aos manifestantes que pretendem ameaçar a democracia do país. […]