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Senado aprova PEC 13, que permite descumprir investimento na educação Senado aprova PEC 13, que permite descumprir investimento na educação
17/09/2021

Senado aprova PEC 13, que permite descumprir investimento na educação

Mesmo com a retirada de alguns itens, especialistas avaliam que a PEC continua sendo prejudicial à educação no país O Senado aprovou na noite de quarta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que autoriza prefeitos e governadores a descumprirem os pisos mínimos de investimento em educação. A medida é de autoria do senador […]
PEC 32/20: relator apresenta 3º parecer, sem as alterações do anterior PEC 32/20: relator apresenta 3º parecer, sem as alterações do anterior
17/09/2021

PEC 32/20: relator apresenta 3º parecer, sem as alterações do anterior

Em atendimento ao pedido dos membros da comissão especial, o relator da Reforma Administrativa (PEC 32/20), deputado Arthur Maia (DEM-BA), retirou as mudanças que havia feito no relatório na noite de quarta-feira e manteve o parecer anterior. Oliveira Maia se comprometeu a trabalhar em possível terceira versão do substitutivo. Com isso, a comissão especial adiou a […]
Câmara aprova quarentena eleitoral para juízes, militares e policiais Câmara aprova quarentena eleitoral para juízes, militares e policiais
16/09/2021

Câmara aprova quarentena eleitoral para juízes, militares e policiais

Proposta foi incluída no Código Eleitoral que está sendo votado na casa legislativa; membros do MP também terão que se ausentar das funções 4 anos antes das eleições A Câmara dos Deputados incluiu na proposta de Código Eleitoral que está sendo avaliada na casa uma quarentena de 4 anos para juízes, membros do Ministério Público, militares e policiais que […]
PEC 32/20: síntese das alterações feitas no substitutivo PEC 32/20: síntese das alterações feitas no substitutivo
16/09/2021

PEC 32/20: síntese das alterações feitas no substitutivo

Diante das divergências e contrariedades externadas durante o debate em torno do substitutivo à Reforma Administrativa (PEC 32/20), o relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), apresentou novo substitutivo à proposta de Bolsonaro/Guedes. O novo texto, chamado tecnicamente de “complementação de voto”, foi apresentado à comissão especial quarta-feira (15), que em tese seria o último dia discussão em torno […]
Proposta de acordo da Justiça não é aceita, e greve dos Correios vai a julgamento na próxima 2ª Proposta de acordo da Justiça não é aceita, e greve dos Correios vai a julgamento na próxima 2ª
14/09/2021

Proposta de acordo da Justiça não é aceita, e greve dos Correios vai a julgamento na próxima 2ª

Direção da empresa recusou sugestão de correção imediata da inflação nos salários, propondo que fosse feita em 5 meses Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (13), no Tribunal Superior do Trabalho, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as entidades sindicais que representam seus empregados. O dissídio coletivo será encaminhado, […]