Teia Digital
Deputados e senadores de oposição repercutiram freio imposto pelo Supremo aos abusos antidemocráticos do presidente da Câmara, que sai enfraquecido do episódio Deputados federais e senadores de oposição foram às redes sociais repercutir a decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender o pagamento das “emendas do relator”, um procedimento escuso criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), […]
Conduzida por Lira e pelo Centrão, votação encerra “capítulo tenebroso” da história da Câmara. Oposição acusa PEC de constitucionalizar a corrupção A Câmara dos Deputados aprovou, por 323 votos a 172 e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, também conhecida como PEC do Calote. Foram 15 votos a mais que […]
À Fórum, Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), explicou os impactos; confira Aprovada na Câmara em votação de primeiro turno marcada por liberação de emendas do “orçamento secreto” e manobras regimentais, a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021), se aprovada no segundo turno e a decisão for confirmada pelo Senado, afetará, principalmente, professores da rede pública e a […]
Leia perguntas e respostas sobre o esquema bilionário operado pelo governo para garantir apoio entre congressistas O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) criou um orçamento paralelo bilionário em emendas, no final de 2020, para conseguir apoio do “Centrão” no Congresso Nacional. Uma série de reportagens publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo revelou o escândalo a partir de centenas de ofícios enviados […]
Auditores denunciam que a fiscalização de trabalho escravo, infantil e acidentes pode paralisar no país O governo Bolsonaro (sem partido) mudou o destino dos recursos arrecadados em decorrência de infrações trabalhistas, que são usados para equipar grupos de fiscalização do próprio governo. Agora, os valores arrecadados são destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FTT) ou […]
A PEC dos Precatórios (PEC 23/21): espaço fiscal, calote e segurança jurídica em xeque1 Desde a apresentação da proposta à Câmara dos Deputados, em 10 de agosto de 2021, até o início da votação pelo plenário da Casa em 3 de novembro de 2021, a PEC 23/21 — “PEC dos Precatórios” — sofreu profundas alterações. […]