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Bolsonaro apresenta agenda de prioridades para 2022 Bolsonaro apresenta agenda de prioridades para 2022
15/02/2022

Bolsonaro apresenta agenda de prioridades para 2022

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou na última quarta-feira (9) a “Agenda Legislativa Prioritária do Governo Federal 2022” com projetos que serão priorizados pelo Executivo e a base no Congresso Nacional. André Santos1 e Neuriberg Dias2 Num total de 39 proposições escolhidas, que já estão em tramitação no Congresso Nacional e mais 6 temas […]
TCU retoma análise sobre privatização da Eletrobras. Trabalhadores falam em ‘tratoraço contábil’ TCU retoma análise sobre privatização da Eletrobras. Trabalhadores falam em ‘tratoraço contábil’
15/02/2022

TCU retoma análise sobre privatização da Eletrobras. Trabalhadores falam em ‘tratoraço contábil’

Críticos apontam irregularidades, subavaliação e potencial aumento das contas de luz. Governo quer acelerar o processo O Tribunal de Contas da União (TCU) retoma nesta terça-feira (15), às 16h, a análise do processo de privatização do sistema Eletrobras. Com dificuldades no andamento do projeto relativo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), estacionado no Senado, […]
Com a promulgação da Emenda Constitucional 115, a Proteção de Dados é agora um direito fundamental Com a promulgação da Emenda Constitucional 115, a Proteção de Dados é agora um direito fundamental
14/02/2022

Com a promulgação da Emenda Constitucional 115, a Proteção de Dados é agora um direito fundamental

Salvem essa data: 10.02.2022! Neste dia histórico, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 115, que inseriu a proteção de dados pessoais no art 5º, LXXXIX, da Constituição da República Federativa do Brasil. “é assegurado, nos termos da lei, o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais.” Que grande conquista histórica para […]
Sob avaliação do TCU, privatização da Eletrobras vive nova fase da disputa Sob avaliação do TCU, privatização da Eletrobras vive nova fase da disputa
14/02/2022

Sob avaliação do TCU, privatização da Eletrobras vive nova fase da disputa

TCU atua na fiscalização de processos de desestatização por iniciativa própria, com base em competências legais Alvo de um julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) que começou em dezembro e que irá continuar na próxima terça (15), a privatização da Eletrobras segue levantando poeira na relação entre governo, oposição e especialistas que acompanham […]
A hora de implementar o direito ao emprego, de Luis Nassif A hora de implementar o direito ao emprego, de Luis Nassif
11/02/2022

A hora de implementar o direito ao emprego, de Luis Nassif

á inúmeras questões a serem resolvidas, como a seleção dos projetos, as formas de controle, a definição de prioridades, o acúmulo de benefícios. Mas poderá ser o grande pontapé de entrada de um governo social no enfrentamento da maior crise da história. A proposta foi apresentada pelo engenheiro Marco Antônio Castello Branco no programa TV […]
Impunidade: apenas 1,3% dos alertas de desmatamento foram fiscalizados pelo Ibama na Amazônia Impunidade: apenas 1,3% dos alertas de desmatamento foram fiscalizados pelo Ibama na Amazônia
11/02/2022

Impunidade: apenas 1,3% dos alertas de desmatamento foram fiscalizados pelo Ibama na Amazônia

Governo federal estimula infratores ao ignorar dados sobre crimes ambientais, conclui estudo feito por 7 instituições O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fiscalizou apenas 1,3% dos alertas de desmatamento na Amazônia publicados entre 2019 e 2020 pela plataforma MapBiomas, que reúne universidades e organizações ambientais. Isso significa que o principal órgão ambiental do […]