23/09/2022

Pedido de vista suspende julgamento de ações sobre reforma da Previdência no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski pediu vista no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIn) que questionam pontos da Emenda Constitucional (EC) 103, proveniente da reforma da Previdência promulgada em 2019. Com o pedido, fica suspenso, temporariamente, o encerramento da deliberação em plenário virtual, que estava previsto para esta sexta-feira, 23 […]

22/09/2022

Reforma Trabalhista aumenta informalidade e acaba com o sonho da aposentadoria

Reforma Trabalhista reduziu empregos de qualidade, renda e a possibilidade de aposentadoria, além de aumentar a informalidade, mostra estudo de doutoranda da Escola Nacional de Ciências e Estatística do IBGE Em 2019, dois anos após a reforma Trabalhista, aumentou em um milhão o número de trabalhadores que não consegue pagar a Previdência Social em relação […]

22/09/2022

Desconto em imposto não chega à conta de telefone e aumenta ganho de empresas

Anatel dá 15 dias para que empresas de telefonia repassem queda do ICMS definida em junho A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu nesta quarta-feira (21) uma medida cautelar determinando que empresas de telefonia e internet repassem aos consumidores a queda no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) definida por lei aprovada no […]

22/09/2022

Sem Bolsonaro, Pacheco abre Planalto a sindicalistas

Com Jair Bolsonaro em Nova Iorque, 40 sindicalistas e entidades que representam servidores públicos foram recebidos nesta terça-feira no Palácio do Planalto por Rodrigo Pacheco, que assume a presidência da República interinamente. O Globo deu destaque à audiência de ontem (21/9), concedida pelo presidente da República em exercício, o Senador Rodrigo Pacheco, à Pública Central […]

21/09/2022

Sistema proporcional nas eleições: entenda como funciona a votação para deputados

Neste sistema, os votos computados não vão diretamente para os candidatos, mas sim para os partidos e coligações Você já parou para pensar que, quando se trata da eleição de deputados e vereadores, não necessariamente as candidaturas que obtiveram maior número de votos são as que ocupam as vagas no parlamento? Isso não quer dizer fraude e […]

21/09/2022

Eleições 2022: campanha combate violência política contra mulheres

As mulheres são 53% do eleitorado brasileiro. Apesar disso, a participação feminina nos parlamentos é bem menor, entre 15% e 20%. Se analisarmos os cargos executivos, como governos estaduais e prefeituras, esse percentual é ainda menor. Na Agência Câmara Mesmo baixos, esses números são recordes na realidade brasileira e só foram possíveis depois que o […]

21/09/2022

Quem foi quem: como as bancadas partidárias votaram matérias de interesse dos servidores

Grande parte dos postulantes – a maioria deles, na verdade – às cadeiras nas duas Casas do Congresso Nacional nestas eleições não ocupa e não ocupou nenhum cargo eletivo na atual Legislatura. Então, como poderiam ser analisadas tais candidaturas à luz dos dados sobre a atuação do Parlamento atual? Além do histórico pessoal e profissional, […]

20/09/2022

Você sabe o que configura compra de votos?

Quem for identificado realizando compra ou venda de votos pode cumprir até 4 anos de pena e pagar multa A corrupção eleitoral, também conhecida como captação de sufrágio ou ainda simplesmente como compra de votos, é caracterizada como crime, com base na legislação eleitoral 9.504/97. Mas você sabe quais as práticas que configuram compra de […]

20/09/2022

Em 12 capitais brasileiras cesta básica custa mais do que o valor do Auxílio Brasil

Milhares de beneficiários não têm o suficiente para comprar sequer o mínimo para ter as calorias necessárias e de se alimentar três vezes por dia, se depender só do benefício para sobreviver   Em 12 capitais brasileiras, incluindo Brasília, a cesta básica custa mais do que valor do Auxílio Brasil. Isso significa que milhares de […]

20/09/2022

Quem foi quem: o comportamento das bancadas estaduais em temas de interesse dos trabalhadores

Dando continuidade à série de publicações (saiba mais aqui) acerca da atuação dos parlamentares em matérias de interesse dos servidores públicos, e da classe trabalhadora em geral, hoje analisaremos o comportamento de bancadas estaduais, na atual Legislatura. Os apontamentos têm como base os dados levantados pela ferramenta “Quem foi Quem”, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar […]