14/04/2023

ATO UNIFICADO COBRA REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ESTADUAIS

Diretoria do SindJustiça Ceará e demais servidores da base do TJCE participaram do protesto em frente ao Palácio da Abolição O SindJustiça Ceará participou, na manhã desta quarta-feira (12), de ato unificado em prol da reposição salarial dos servidores estaduais. A manifestação ocorreu em frente ao Palácio da Abolição, sede do Governo Estadual. Com a […]

14/04/2023

PLN 02/2023

O Projeto de Lei do Congresso Nacional número 02/20023, PLN 02/2023, foi encaminhado no dia 31 de março. O PLN tem como intenção ajustar Orçamento para a concessão do reajuste emergencial que foi acordado entre o Governo federal e os servidores públicos federais. O acordo que prevê o reajuste emergencial linear de 9% para ativos, […]

13/04/2023

Caixa lança linha de crédito para pessoas com deficiência

O dinheiro poderá ser utilizado tanto para a aquisição como para a manutenção de equipamentos de acessibilidade Visando melhorar as condições de vida das pessoas com deficiência, a Caixa Econômica Federal, em parceria com o governo federal, lançou uma linha de crédito voltada ao financiamento de equipamentos de acessibilidade.  O Crédito PcD visa financiar desde serviços de […]

13/04/2023

Ministro descarta prioridade para escolas cívico-militares

Com adesão mínima, programa terá discussão democrática, diz Santana O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quarta-feira (12), em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara Federal, que 70% dos brasileiros preferem professores civis a militares nas escolas do país. Santana se referia a uma pesquisa do Datafolha, que citou para justificar a […]

13/04/2023

Congresso instala 3 comissões mistas para discutir medidas provisórias

Após acordo entre deputados e senadores, o Congresso instalou 3 comissões mistas para analisar as MP (medidas provisórias) 1.154/23, que reformula a estrutura do governo federal; 1.162/23, que reinstitui o programa Minha Casa, Minha Vida; e 1.164/23, que recria o Bolsa Família. Na Agência Câmara Essas são as primeiras comissões mistas a funcionar desde 2020, em razão da […]

12/04/2023

Retomada de programas e revisão de medidas marcam 100 dias de Lula

Governo também atuou para recuperar imagem internacional do país O terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva completa 100 dias nesta segunda-feira (10), data que será marcada no governo por balanços e anúncios de novas medidas. Em pouco mais de três meses, o destaque da gestão foi, principalmente, a retomada de programas sociais […]

12/04/2023

Campos Neto e os juros Selic são a Operação Gládio brasileira

O tema ou problema brasileiro, neste momento histórico — após a estupenda e relevante vitória de Lula, que entre outras questões relevantes, interrompeu a espiral nazifascista representada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e as hordas que o ainda defendem — são os juros nas nuvens herdados da era bolsonarista. Marcos Verlaine* Estes juros de quase […]

12/04/2023

Haddad defende reforma tributária progressista em documento ao FMI

Ministro quer que ricos paguem mais impostos proporcionalmente O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, traduziu a reforma tributária defendida pelo governo como um regime mais progressista, em que os ricos paguem proporcionalmente mais impostos que os pobres, inclua-os no Orçamento e proporcione desenvolvimento ao país. Ele apresentou, nesta terça-feira (11), uma declaração por escrito ao […]

12/04/2023

Na secretaria para a Transformação do Estado, Fonacate quer discutir o futuro do serviço público

Rudinei Marques lembrou que a PEC 32, enviada pelo governo anterior, prestou um desserviço ao país. “Estamos aqui para registrar que o texto anterior era muito ruim e, para que não aconteça o mesmo com novas propostas que o atual governo venha enviar, nos colocamos à disposição para discutir previamente qualquer texto.” Representantes das entidades […]

11/04/2023

Alece debate criação de Conselho de Participação Social no Ceará

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC)da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou audiência pública, na tarde desta segunda-feira (10/04), com a presença de representantes da sociedade civil, de organizações sindicais, do Governo do Estado do Ceará e do Legislativo cearense,para discutir a criação de um Conselho de Participação Social no âmbito do […]