26/05/2023

Quinquênios: após forte articulação da Fenajufe, senador apresenta emenda que estende ATS para servidores do PJU e MPU

PEC-10/2023, se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado federal, aguardando desdobramentos Após longo trabalho de articulação política da Federação no Congresso nacional, o senador Weverton (PDT/MA) apresentou emenda à PEC10/2023) nesta quarta-feira que estende o pagamento da parcela de Adicional de Tempo de Serviço (ATS) para todos servidores e servidoras do […]

26/05/2023

Haddad: aumento da produtividade requer mudança no sistema tributário

Ministro avalia que Congresso está maduro para aprovar reforma O ministro da Fazenda Fernando Haddad voltou a criticar, nesta quinta-feira (25), o atual sistema tributário brasileiro e avaliou que o país já está maduro o suficiente para aprovar a reforma tributário no Congresso. Segundo o ministro, que discursou em evento na Federação das Indústrias do Estado […]

25/05/2023

PLP 93/23: Câmara aprova novo arcabouço fiscal com pacote de maldades a servidores

Açodamento e intransigência marcaram a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023 nesta terça-feira, 23 de maio, pela Câmara dos Deputados. O chamado novo arcabouço fiscal, como tem sido a tônica nos últimos anos, impõe ao setor público a conta pelo ajuste, ao prever, dentre outras medidas, o congelamento das remunerações do funcionalismo e […]

25/05/2023

Sociedade civil começa a debater onde aplicar o orçamento do governo

Os brasileiros e brasileiras de todas as regiões devem participar das Plenárias estaduais do PPA Participativo, que ajudará a definir as diretrizes do governo para o quadriênio A retomada da participação social nas decisões sobre como o governo deve aplicar os recursos públicos é a marca do PPA Participativo, programa que por meio de fóruns […]

25/05/2023

Governadores querem mais debate sobre reforma tributária

Chefes de Executivo estaduais se reuniram nesta quarta em Brasília A maior parte dos chefes de Executivo estaduais que participam do Fórum de Governadores, nesta quarta-feira (24) em Brasília, tem uma “avaliação positiva” da proposta de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. O apoio, no entanto, depende ainda da finalização do texto que será […]

24/05/2023

Por 372 votos a 108 deputados federais aprovam novo arcabouço fiscal que congela salários e investimentos públicos!

Numa madrugada de horror no Congresso parlamentes da base do governo juntos com oposição aprovam duríssima regra fiscal que determina corte nos investimentos em programas sociais, congelamento dos salários dos servidores públicos e realização de concursos públicos. O único partido que votou integralmente contra foi o PSOL. O projeto será encaminhado ao Senado Federal para […]

24/05/2023

Arcabouço fiscal: mais de 90 economistas assinam manifesto para evitar “camisa de força” no governo Lula

Intelectuais apontam que alterações propostas por relator podem dificultar execução de políticas sociais prometidas em campanha e, se aprovadas, podem amordaçar o Planalto Um grupo de 90 economistas e intelectuais ligados à Federação Psol-Rede no Congresso Nacional assinou um manifesto contra o texto final do Arcabouço Fiscal. O objetivo é alertar que a proposta será prejudicial para a implantação […]

24/05/2023

Conselho Deliberativo de Entidades da Fenajufe se reúne nos dias 3 e 4 de junho

O CDE foi criado para garantir a expressão e participação de todos os Sindicatos filiados no processo de discussão, formulação e aplicação da política da Federação O Conselho Deliberativo de Entidades – CDE – da Fenajufe se reunirá nos dias 3 e 4 de junho, em formato híbrido. Na pauta, informes, aprovação do regimento interno […]

23/05/2023

FENASPS e entidades do Fonasefe realizam mais um ato contra o novo arcabouço fiscal. É nesta quarta, 24/05!

A FENASPS e demais entidades do Fonasefe deliberaram pela realização de mais um ato contra o novo Arcabouço Fiscal, a ser realizado nesta quarta-feira, 24 de maio. O primeiro ato ocorreu simultaneamente ao lançamento da Campanha Salarial 2024. No ato desta semana, haverá mobilização em Brasília – com atividade prevista para ocorrer às 10h, no acesso […]

23/05/2023

Com aumento de despesas, governo vai bloquear R$ 1,7 bilhão

Detalhamento será anunciado em 30 de maio O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) anunciou nesta segunda-feira (22) a necessidade de bloqueio de R$ 1,7 bilhão em despesas discricionárias do Orçamento federal para cumprir a regra do teto de gastos, após uma revisão no volume de despesas que teve um aumento da projeção em R$ […]