07/06/2023

Quintos: atendendo pedido da Fenajufe, senador solicita relatoria do PL 2342/22

Federação esteve no gabinete do senador Weverton (PDT-MA) nesta terça (6); PL está na CCJ aguardando relatoria Após articulação da Fenajufe, o senador Weverton (PDT-MA) solicitou ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), a relatoria do PL 2342/2022 – que dispõe sobre a criação de funções no quadro de pessoal […]

06/06/2023

Lucros bilionários dos bancos em 2022 expõem abismo socioeconômico do país

Enquanto bancos lucraram R$ 106,7 bilhões no ano passado, cresceu o endividamento da população. Alta taxa de juros imposta pelo autônomo Banco Central é fator determinante para este cenário Privilegiados pelo sistema econômico brasileiro, mesmo em um cenário de crescimento restrito, os cinco maiores bancos do país obtiveram um lucro líquido em 2022, de cerca […]

06/06/2023

Fenajufe vai participar de seleção para compor Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

De forma inédita, composição foi ampliada para entidades da sociedade civil; Federação orienta sindicatos a indicarem o nome da Fenajufe A Federação irá concorrer a uma das 18 vagas destinadas à organizações da sociedade civil para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Pela primeira vez, o órgão terá participação social em sua […]

06/06/2023

No STF, Câmara defende lei que privatiza a Eletrobras

Advogados da Casa argumentam que alteração causa insegurança jurídica Câmara dos Deputados defendeu, nesta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), a manutenção da Lei 14.182 de 2021, norma que autoriza a privatização da Eletrobras. A manifestação da Casa foi inserida no processo no qual a Advocacia-Geral da União (AGU) questionou, no mês passado, a constitucionalidade do trecho da […]

05/06/2023

Entidades dos SPFS convocam nova jornada de luta em todo o país de 5 a 14 de junho

Após um processo de luta e negociações que asseguraram o reajuste emergencial de 9%, até a presente data o Governo Federal ainda não autorizou as reuniões para negociações das mesas específicas das categorias (saiba mais aqui), o que tem provocado uma grande corrida entre os órgãos e ministérios devido ao prazo para apresentação de orçamentos individuais, […]

05/06/2023

PPA Participativo é forma de ouvir cidadão sobre programas do governo

Em entrevista à TV Brasil, secretário defende participação social O Plano Plurianual (PPA), uma peça que define grandes objetivos nacionais do governo federal, está sendo construído de forma participativa. A peça-chave nesse processo do PPA Participativo é a abertura para que os cidadãos conheçam os principais compromissos do governo e apontem prioridades, explicou o secretário […]

05/06/2023

Reforma tributária e indicação de Zanin movimentam semana no Congresso

Feriado de Corpus Christi adiará votação de marco fiscal pelo Senado Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso. Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que discutiu a reforma tributária apresentará o relatório das atividades. No Senado, a Comissão de Constituição […]

02/06/2023

Não se engane! Sem tributos, é você quem perde

Eles sempre voltam. Todos os anos, os defensores do Estado mínimo retomam a persistente campanha de doutrinação contra os impostos. Essa campanha é apresentada para a sociedade como o “Dia da Liberdade de Impostos”, como se os tributos fossem coisas das quais precisamos nos libertar. Mas, que liberdade poderia haver numa sociedade sem tributos? Certamente, […]

02/06/2023

Senado aprova projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres

Com a aprovação, projeto vai à sanção do presidente Lula para se tornar Lei O projeto que reforça a igualdade salarial entre homens e mulheres (PL 1.085/2023) foi aprovado nesta quinta-feira (1º) pelo Plenário do Senado. A proposta define novos mecanismos de transparência e fiscalização sobre o tema, além de penalidades para as empresas que […]

02/06/2023

Senado aprova MP que reorganiza ministérios

Texto segue para sanção presidencial O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º), por 51 votos contra 19, a Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. Não houve alterações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados.   O debate no plenário do Senado se deu em torno principalmente do aumento do número de pastas […]