23/05/2023

FENASPS e entidades do Fonasefe realizam mais um ato contra o novo arcabouço fiscal. É nesta quarta, 24/05!

A FENASPS e demais entidades do Fonasefe deliberaram pela realização de mais um ato contra o novo Arcabouço Fiscal, a ser realizado nesta quarta-feira, 24 de maio. O primeiro ato ocorreu simultaneamente ao lançamento da Campanha Salarial 2024. No ato desta semana, haverá mobilização em Brasília – com atividade prevista para ocorrer às 10h, no acesso […]

23/05/2023

Com aumento de despesas, governo vai bloquear R$ 1,7 bilhão

Detalhamento será anunciado em 30 de maio O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) anunciou nesta segunda-feira (22) a necessidade de bloqueio de R$ 1,7 bilhão em despesas discricionárias do Orçamento federal para cumprir a regra do teto de gastos, após uma revisão no volume de despesas que teve um aumento da projeção em R$ […]

23/05/2023

Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis

Plataforma receberá informações de valores abusivos cobrados em postos A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível. A iniciativa é mais […]

22/05/2023

Confederação de servidores critica proposta de novas regras para concursos públicos

Para a Condsef o momento é de discutir reposição de pessoal para atender a população, e não mudanças em novas regras que podem dificultar o acesso ao serviço público O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos analisa mudanças nas regras atuais para a realização de concursos públicos, a partir do Projeto de Lei […]

22/05/2023

Três momentos em que a estabilidade dos servidores(as) públicos(as) defendeu o Brasil!

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, projeto que desmantela o serviço público e acaba com a estabilidade do servidor público, voltou aos holofotes quando o presidente da câmara, Arthur Lira, afirmou que as reformas precisam seguir e que a Reforma Administrativa está pronta para ir ao plenário. O Fonasefe reuniu três casos recentes para pensar […]

22/05/2023

Reforma tributária deve ser votada ainda neste semestre na Câmara

Presidente da Câmara se reuniu com governadores do Sul e Sudeste O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse na sexta-feira (19) em reunião no Rio de Janeiro, com governadores do Sul e Sudeste, que a proposta de reforma tributária vai ser votada em plenário da Casa ainda neste semestre, logo após […]

22/05/2023

Haddad diz que país está pronto para iniciar ciclo de queda de juros

Fazenda já apresentou ao BC dados da economia que comportam redução O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender nesta sexta-feira (19) a diminuição da taxa básica de juros da economia brasileira, a taxa Selic. Ao discursar em um evento internacional promovido pelo Banco Central (BC), na capital paulista, o ministro disse que o […]

19/05/2023

PLP 93/2023 – Entidades sindicais pressionam deputados a barrar gatilhos no novo arcabouço fiscal contra servidores

Com a justificativa de promover o equilíbrio nas contas públicas, o Congresso Nacional se prepara para votar o PLP 93/2023, que inclui dispositivos que abrem margem para precarizar as condições de trabalho no serviço público, como o Art. 167-A, que ameaça concursos públicos e pode congelar os salários de servidores. A proposta contém trechos que […]

19/05/2023

Centrais sindicais criticam suspensão de concursos públicos em nova regra fiscal

Relator do arcabouço fiscal quer impedir a realização de concursos públicos, caso o governo não consiga manter seus gastos de acordo com a nova regra fiscal A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17), a urgência da votação do Projeto de Lei Complementar 93/2023, conhecido como o novo arcabouço fiscal, que cria novas regras para […]

19/05/2023

Fenajufe defende o NS para os técnicos do PJU e MPU em entrevista ao Estratégia Concursos

No PJU, a Lei 14.456/22 garante o nível superior; já para o MPU, o PL 2969/22 foi aprovado no Congresso com emenda defendida pela Federação e aguarda sanção presidencial A coordenadora Fernanda Lauria concedeu, no fim do mês de abril, entrevista ao Estratégia Concursos sobre a Lei 14.456/22 – que estabeleceu o nível superior (NS) […]