12/06/2023

Saldo de R$ 25,4 bi do PIS-PASEP está disponível para saque

Benefício pode ser sacado por 10,5 milhões de trabalhadores até 5/8 Os trabalhadores que possuem saldo de cotas do Programa Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) têm até 5 de agosto para sacar os valores. Os saques podem feitos pelo aplicativo FGTS, do Fundo de Garantia do […]

12/06/2023

Reforma tributária: foco no consumo limita redução de desigualdades

Especialistas defendem redução da carga tributária aos mais pobres A Oxfam Brasil, entidade sem fins lucrativos que atua no combate às desigualdades e à pobreza, avalia que o resultado do grupo de trabalho da reforma tributária, focado na tributação sobre consumo, traz avanços limitados em relação ao combate às desigualdades no país.  A organização é […]

09/06/2023

Juros são principal entrave para acessar crédito, apontam indústrias

Foram ouvidos 2.022 empresários sobre as condições de crédito Em uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 71% dos industriais apontaram que as taxas de juros são o principal obstáculo para contratar financiamentos em curto e médio prazo. Foram ouvidos 2.022 empresários sobre as condições de crédito entre setembro de 2022 e fevereiro de 2023. […]

09/06/2023

Representantes do Sintrajufe-CE participam de reunião com Desembargadores do TRF5 sobre manutenção do auxílio-saúde

Na última quarta-feira, 31, os diretores do Sintrajufe-CE, Engelberg Belém e Fábio Sabóia, acompanhados do advogado Dr. Renato Abreu, do escritório Cezar Britto, e dos membros da Comissão Ana Virgínia Montezuma, Gabriela Sousa e Giovanni Gurgel foram à sede do TRF5 para conversar com Desembargadores Federais sobre o impacto que a retirada do auxílio-saúde para […]

09/06/2023

VPNI/GAE: ministro pede vistas e suspende julgamento por 60 dias no TCU

Fenajufe continuará na defesa pela legalidade das verbas; articulação pela manutenção deverá se intensificar até o julgamento previsto para o segundo semestre A Federação acompanhou sessão plenária do Tribunal de Contas da União nesta quarta-feira-(07) onde foi pautado o julgamento da legalidade do pagamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) e Gratificação de Atividade Externa […]

09/06/2023

Nível superior para técnicos é legítimo

A exigência de nível superior para o cargo de Técnico Judiciário agora é uma realidade. Em dezembro de 2022, o Congresso Nacional derrubou o veto do ex presidente Jair Bolsonaro (n° 51/2022) sobre a alteração de escolaridade para concursos de Técnico Judiciário. Com a derrubada do veto, o novo requisito de escolaridade deve ser aplicada […]

09/06/2023

‘Simplificação não é prioridade para uma reforma tributária’, diz integrante do Justiça Fiscal

Texto com as diretrizes pensadas pelo Grupo de Trabalho na Câmara dos Deputados foi aprovado nesta terça-feira (6) Os deputados aprovaram de forma simbólica, nesta terça-feira (6), o relatório do Grupo de Trabalho que aponta as diretrizes para a reforma tributária. O texto foi elaborado pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e reúne as ideias gerais que […]

07/06/2023

Relator apresenta diretrizes para reforma tributária e anuncia votação em julho

Grupo de trabalho formado na Câmara confirma ideia de unificar tributos sobre mercadorias e serviços no país O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta terça-feira (6) seu relatório sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional e as diretrizes sobre o projeto que será discutido no Congresso Nacional. […]

07/06/2023

Farmácia Popular: saiba quem terá acesso gratuito a medicamentos

Abertas novas habilitações para municípios de maior vulnerabilidade O governo federal retomou nesta quarta-feira (7) o programa Farmácia Popular do Brasil, com a proposta de expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Até o momento, eram disponibilizados medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes, enquanto os demais […]

07/06/2023

No Senado, Fonacate defende melhorias na Lei Geral dos Concursos

O texto, que originalmente se propunha a ser um relevante marco legal para os concursos públicos brasileiros, foi drasticamente alterado e, ao final, tornou-se um PL ineficaz, de disposições limitadas e que trazem pouca ou nenhuma melhoria efetiva aos certames. O projeto de lei 252/2003, conhecido como a Lei Geral dos Concursos, foi o tema […]