20/10/2023

Dia seguinte à aprovação da reforma tributária preocupa, diz Haddad

Ministro participou de congresso sobre direito constitucional O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entende que, no Brasil, a insegurança jurídica em relação ao sistema tributário prejudica o Estado, o contribuinte e, ainda, afasta o investimento estrangeiro. A declaração foi dada na manhã desta quinta-feira (19), em Brasília, durante a palestra no 26° Congresso Internacional de Direito […]

19/10/2023

SEMINÁRIO» Palestrantes ressaltam importância do dimensionamento da força de trabalho no setor público

“Estamos conscientes de que este é um novo momento de interlocução com o governo federal, e temos que aproveitar para, a partir deste espaço, construir as soluções que o povo necessita”,  afirmou Rudinei Marques. Com informações de: Agência Invicta p/FONACATE e fotos de Mateus Cândido A importância do planejamento e do dimensionamento da força de trabalho […]

19/10/2023

Fenajufe solicita apoio para a derrubada dos vetos nº 10 e 25/23 em reunião da Frente do Serviço Público

A revogação dos vetos é essencial para assegurar direitos aos servidores, como a não absorção dos quintos na recomposição salarial e a conquista do NS para os técnicos do MPU A Fenajufe participou de reunião da Frente Parlamentar do Serviço Público, realizada na última segunda-feira (16). Durante a audiência, a Federação solicitou apoio das entidades […]

19/10/2023

Sindicalistas internacionais debatem papel dos sindicatos na transição energética

Fórum realizado pela CUT em parceira com outras entidades, reuniu sindicalistas de vários países. Modelo de transição imposto pelo capitalismo precisa ser combatido. Sindicatos têm papel fundamental nessa luta Os entraves, lutas e experiências internacionais acerca de uma transição energética justa foram destaques no primeiro dia de debate do 3º Fórum Sindical Internacional por uma […]

18/10/2023

Estabilidade dos servidores públicos: Fenajufe solicita ao relator parecer contrário ao PLP 51/2019

Sob o pretexto de avaliar o desempenho dos servidores, o projeto propõe um sistema arbitrário de avaliação e ameaça estabilidade de servidores estatutários A Fenajufe solicitou ao deputado Coronel Meira (PL-PE) que apresente parecer desfavorável ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 51/2019 – do qual ele é relator – na Comissão de Administração e Serviço […]

18/10/2023

Estabilidade não é proteção ao servidor mas ao Estado, diz ministra 

Esther Werneck falou ao programa Bom dia, Ministro, da EBC A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Werneck, disse nesta quarta-feira (18) que a estabilidade não é uma proteção ao servidor público e sim ao Estado brasileiro. “A lógica da estabilidade foi pensada para evitar qualquer tipo de perseguição a pessoas, […]

18/10/2023

Tem propostas de resolução para a plenária? Período de cadastramento começa nesta terça-feira (17) e vai até o dia 10 de novembro

Temas abertos para envio são “a atualidade e seus desafios”; “reestruturação das carreiras”; “plano de lutas”; “opressões”; e “moções” Vencida a etapa de testes, a Plataforma de Gerenciamento de Eventos da Fenajufe está aberta oficialmente — a partir desta terça-feira (17) até o dia 10 de novembro — para o cadastramento das propostas de resolução à XXIII […]

17/10/2023

Braga pretende terminar esboço do relatório da reforma tributária hoje

Parecer final deverá ser apresentado até o dia 24 Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) pretende concluir ainda nesta segunda-feira (16) a primeira versão do parecer. O parlamentar reuniu-se nesta tarde com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar o esboço do texto a ser entregue à Comissão de Constituição e […]

17/10/2023

Entenda o que é JCP e por que tem de acabar por uma reforma tributária mais justa

O Juro sobre Capital Próprio (JCP) é usado por grandes companhias para remunerar acionistas. Ele permite que a distribuição de lucros seja enquadrada como despesa e, assim, abatida do IR e da CSLL Os estudos e projetos sobre reforma Tributária, defendida pela CUT como uma forma do país retomar o crescimento econômico com mais justiça […]

17/10/2023

RUMOS DA EDUCAÇÃO – ADUFC promove seminário no sábado (21) sobre PNE e Conferência Nacional de Educação 2024

A ADUFC sedia, no próximo sábado (21), seminário para debater o documento referência do Plano Nacional de Educação (PNE), referente ao próximo decênio (2024-2034), que será tema da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, em janeiro do próximo ano. O Sindicato reforça o convite a entidades da educação, docentes, movimentos sociais e demais interessados/as para […]