27/10/2023

Projeto aprovado de offshores pode elevar arrecadação, diz Haddad

Ministro quer conversar com Lula sobre desoneração da folha A versão final do projeto sobre os fundos exclusivos e as offshores, aprovada na noite de quarta-feira (25) pela Câmara dos Deputados, poderá elevar a arrecadação do governo em relação ao inicialmente planejado, disse nesta quinta-feira (26) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a adesão poderá ser […]

27/10/2023

Em visita ao senador Marcelo Castro (MDB/PI), Fonacate busca apoio ao reajuste dos servidores federais

As entidades ainda alertaram o parlamentar sobre os perigos da Projeto de Lei (PL) 2258, a Lei Geral dos Concursos Públicos, que está Senado Federal. Com informações de: Ascom/FONACATE Na tarde desta quinta-feira (26), o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, acompanhado de representantes das entidades afiliadas, foram recebidos pelo senador da República, Marcelo Castro (MDB/PI), que […]

27/10/2023

Reforma Tributária: texto prevê cesta básica sem impostos e IPVA para iates e aviões

Zero de imposto em produtos da cesta básica, dinheiro de volta para famílias de baixa renda, cobrança de IPVA para iates e jatinhos e taxação sobre herança estão no texto do relator da reforma; veja o que muda O texto do relator, senador Eduardo Braga, da reforma Tributária (PEC 45/2019), apresentado nessa quarta-feira (25), zera […]

26/10/2023

Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos

Com 323 votos a favor e 119 contra, texto segue para Senado Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos super-ricos. A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações […]

26/10/2023

Acordos salariais de 2023 superam inflação em 78% das negociações

Dieese analisou resultados de 13 mil acordos de janeiro a setembro. Variação é positiva há 13 meses As campanhas salariais de 2023 seguem mostrando desempenho positivo, com 78,1% dos acordos feitos até agora incluindo reajustes salariais acima da inflação. Os equivalentes ao INPC-IBGE totalizam 16,7% do total, enquanto 5,3% estão abaixo do índice. O ganho […]

26/10/2023

ICMBio abre concurso público com 98 vagas para analista ambiental

Inscrições começam no dia 3 de novembro O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou nesta quarta-feira (25) o edital para a realização do concurso público com o objetivo de contratar 98 analistas ambientais e formar um cadastro reserva. O processo seletivo será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de […]

25/10/2023

Fenajufe solicita audiência com Barroso para apresentar pauta de reivindicações da categoria

O documento enviado ao ministro conta com 12 itens prioritários, entre eles, a antecipação da terceira parcela da recomposição salarial A Fenajufe solicitou uma audiência com o recém-empossado presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, com o objetivo de apresentar a pauta de reivindicações das servidoras e servidores do […]

25/10/2023

Comissão do Senado aprova projeto que prorroga desoneração da folha

Matéria segue em caráter de urgência para o plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24), em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL) 334/23, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia.  No texto aprovado, o relator Angelo Coronel (PSD-BA) rejeitou as […]

25/10/2023

Governo envia ao Congresso projeto com mudanças do novo ensino médio

Medida traz de volta todas as disciplinas obrigatórias O governo federal enviou nesta terça-feira (24) ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio, aprovado em 2017.   O projeto de lei ocorre após as mudanças no currículo dessa etapa de ensino terem […]

24/10/2023

Os vetos nº 10 (MPU) e 25 (PJU) estão na pauta da reunião conjunta do Congresso Nacional desta quinta-feira (26)

Federação reforça mobilização pela derrubada e mantém plantão ampliado em Brasília O Congresso Nacional convocou sessão conjunta para a próxima quinta-feira (26) para deliberar sobre os vetos que estão trancando a pauta. Entre eles, constam os de números 10 e 25 de interesse do Ministério Público (MPU) e do Poder Judiciário  da União (PJU), respectivamente. […]