Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
Teia Digital
Haddad diz que desoneração da folha é inconstitucional Haddad diz que desoneração da folha é inconstitucional
24/11/2023

Haddad diz que desoneração da folha é inconstitucional

Ele defendeu veto ao projeto que estenderia medida até 2027 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (24) o veto ao projeto de lei que estenderia até 2027 a desoneração da folha de pagamentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente a proposta aprovada pelo Congresso Nacional que reduzia os tributos […]
Transição para novo modelo tributário deve terminar em 2033 Transição para novo modelo tributário deve terminar em 2033
23/11/2023

Transição para novo modelo tributário deve terminar em 2033

Em evento, secretário extraordinário Bernard Appy (foto) afirmou que processo terá o mínimo de complexidade e será realizado de forma gradual O período de transição para o novo modelo tributário brasileiro será realizado com o mínimo de complexidade para as empresas, e a expectativa é que o processo seja encerrado em 2033, segundo o secretário […]
Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para estados e municípios Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para estados e municípios
23/11/2023

Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para estados e municípios

Medida visa compensar perda de arrecadação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios. A proposta […]
Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais
23/11/2023

Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), em 2 turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição), que limita decisões individuais de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Apresentado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), o texto veda a concessão de decisão monocrática que suspenda a eficácia de lei. Foram 52 votos a favor e 18 contrários, […]
Mercado de trabalho reproduz desigualdade racial, aponta Dieese Mercado de trabalho reproduz desigualdade racial, aponta Dieese
22/11/2023

Mercado de trabalho reproduz desigualdade racial, aponta Dieese

Possibilidades de ascensão são desiguais para população negra O mercado de trabalho ainda é espaço de reprodução da desigualdade racial, não apenas a inserção, mas as possibilidades de ascensão são desiguais para a população negra. A análise é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), entidade criada e mantida pelo movimento sindical brasileiro. […]
Desemprego cai de 8% para 7,7% no país no terceiro trimestre do ano Desemprego cai de 8% para 7,7% no país no terceiro trimestre do ano
22/11/2023

Desemprego cai de 8% para 7,7% no país no terceiro trimestre do ano

Taxa foi puxada principalmente pelo recuo em São Paulo A queda na taxa de desemprego no país, de 8% no segundo trimestre para 7,7% no terceiro trimestre deste ano, foi puxada principalmente pelo recuo do indicador em São Paulo. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), a taxa no estado recuou de […]
Senado vota PEC sobre decisões individuais do STF nesta quarta Senado vota PEC sobre decisões individuais do STF nesta quarta
22/11/2023

Senado vota PEC sobre decisões individuais do STF nesta quarta

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (21), por 48 votos a 20, calendário especial para analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 8/21, que que limita poderes do STF (Supremo Tribunal Federal). Dessa maneira, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC vai ser o primeiro item da pauta do plenário desta quarta-feira (22). […]
LDO: saiba o que é a lei que define investimentos do governo federal LDO: saiba o que é a lei que define investimentos do governo federal
21/11/2023

LDO: saiba o que é a lei que define investimentos do governo federal

Projeto contempla temas orçamentários como o Novo Arcabouço Fiscal, Teto de Gastos e metas fiscais O relatório final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN nº 4/2023) de 2024 será votado pelo Congresso Nacional até a próxima quinta-feira (23). Sob relatoria do deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), o projeto de lei estabelecerá metas e prioridades do […]