25/10/2023

Comissão do Senado aprova projeto que prorroga desoneração da folha

Matéria segue em caráter de urgência para o plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24), em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL) 334/23, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia.  No texto aprovado, o relator Angelo Coronel (PSD-BA) rejeitou as […]

25/10/2023

Governo envia ao Congresso projeto com mudanças do novo ensino médio

Medida traz de volta todas as disciplinas obrigatórias O governo federal enviou nesta terça-feira (24) ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio, aprovado em 2017.   O projeto de lei ocorre após as mudanças no currículo dessa etapa de ensino terem […]

24/10/2023

Os vetos nº 10 (MPU) e 25 (PJU) estão na pauta da reunião conjunta do Congresso Nacional desta quinta-feira (26)

Federação reforça mobilização pela derrubada e mantém plantão ampliado em Brasília O Congresso Nacional convocou sessão conjunta para a próxima quinta-feira (26) para deliberar sobre os vetos que estão trancando a pauta. Entre eles, constam os de números 10 e 25 de interesse do Ministério Público (MPU) e do Poder Judiciário  da União (PJU), respectivamente. […]

24/10/2023

Profissional liberal terá alíquota diferenciada na reforma tributária

Fundo de Desenvolvimento Regional aumentará de valor Os profissionais liberais terão uma alíquota diferenciada de impostos na reforma tributária, disse nesta segunda-feira (23) o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). O texto também preverá um valor para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) maior que os R$ 40 bilhões aprovados pela Câmara dos […]

24/10/2023

Fórum de Carreira: Subgrupo 3 apresenta plano de trabalho

Fenajufe requer remanejamento orçamentário dos órgãos em busca de viabilidade da antecipação; reuniões temáticas ocorrerão a cada 15 dias Dando seguimento às discussões da antecipação da terceira parcela de recomposição salarial pelo Fórum de Carreira do CNJ, o subgrupo 3 se reuniu na última quinta-feira (19). Participaram pela Federação a coordenadora Márcia Pissurno, e os […]

23/10/2023

Câmara deve votar taxação para super-ricos nesta semana

Proposta tranca pauta de votações desde último dia 14 Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população deverá ser votada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados. Desde o último dia 14, o projeto de lei […]

23/10/2023

Juros da dívida devem consumir metade da receita de impostos sobre super-ricos

Governo federal quer taxar fundos exclusivos e offshores para aumentar arrecadação da União a partir de 2024 Mais da metade de todos os recursos que o governo federal espera arrecadar no ano que vem com aumento da taxação sobre super-ricos deve acabar sendo usado para pagamento dos juros da dívida pública nacional, que tem como credores principalmente grandes instituições […]

23/10/2023

Concurso nacional unificado: número de vagas sobe para 6.640

Novo modelo terá aplicação única em 179 cidades O Concurso Nacional Unificado, coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), terá, ao todo, 6.640 vagas. O número aumentou depois que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) resolveu aderir à iniciativa, com a abertura de concorrência para 50 vagas ao […]

20/10/2023

Lançada frente parlamentar mista em defesa da Reforma Tributária

Deputados e senadores lançaram, nesta quarta-feira (18), a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária. A solenidade foi acompanhada de debate na Câmara dos Deputados para analisar as propostas hoje em discussão no Congresso Nacional. O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), um dos coordenadores da frente, lembrou que, após as eventuais mudanças na Constituição, serão necessárias […]

20/10/2023

XXVII Encontro Nacional do Coletivo Jurídico acontece nos dias 27 e 28 de outubro

Evento terá participação de ministra do Tribunal Superior do Trabalho; inscrições devem ser feitas até o dia 20, impreterivelmente;confira programação Nos próximos dias 27 e 28 de outubro acontece o XXVII Colejur (Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da Fenajufe). O evento ocorrerá em Brasília e debaterá temas de grande interesse da categoria como Residência Jurídica, […]