01/11/2023

Os servidores, o patrão e a reforma

O artigo 236 da Lei 8.112, de 11 de novembro de 1990, que dispõe sobre o RJU (Regime Jurídico Único) dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, estabelece que “o Dia do Servidor Público será comemorado a 28 de outubro”. Vilson Antonio Romero* Neste ano, grande parcela do funcionalismo […]

01/11/2023

Copom decide nesta quarta corte dos juros básicos da economia

Taxa Selic, em 12,75% ao ano, deve cair em 0,5 ponto percentual O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (1º) o tamanho do corte na taxa básica de juros, a Selic. Mesmo com a recente alta do dólar e com os juros altos nos Estados Unidos, o órgão deve […]

01/11/2023

Ministério estuda programa de renegociação de dívidas para agricultores familiares

A plataforma usada para leiloar descontos no Desenrola Rural poderá ser usada para renegociar dívidas de pequenos produtores rurais O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, pediu ao Ministério da Fazenda apoio para o desenho do “Desenrola Rural”, um programa de renegociação de dívidas destinado aos pequenos produtores rurais. A ideia, segundo Teixeira, é desenvolver […]

01/11/2023

Supremo divulga acórdão sobre constitucionalidade da taxa assistencial, inclusive para não sindicalizados

O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou, na última segunda-feira (30), o acórdão que alterou a redação do Tema 935, com repercussão geral, a fim de entender que “É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o […]

31/10/2023

Semana contará com Dia Nacional de Protesto; confira agenda

Colega servidor ativo, aposentado e pensionista do Banco Central do Brasil, participe das atividades da semana e faça mais forte a mobilização da categoria em defesa da valorização da carreira de Especialista. Confira o cronograma e integre a agenda. Nesta terça-feira, 31 de outubro, a partir das 14h30, haverá Assembleia Geral Nacional (AGN) não deliberativa. […]

31/10/2023

Condsef defende que governo reduza taxa de juros de consignado para servidores

Estima-se que cerca de 70% dos servidores do Executivo estão pendurados em consignados. Nesta segunda, 30, Confederação participa de audiência pública que faz debate em torno do tema Nos últimos anos, o congelamento salarial e alta da inflação levaram servidores públicos a recorrer a sucessivos empréstimos consignados deixando milhares em situação de superendividamento. Estima-se que cerca […]

31/10/2023

Haddad insiste em déficit fiscal zero e diz que planeja novas medidas para arrecadar

Ministro concedeu entrevista coletiva após Lula afirmar que meta fiscal dificilmente será cumprida em 2024 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta segunda-feira (30) que insistirá em perseguir a meta de zerar o déficit fiscal em 2024 apesar de dados sobre a arrecadação fiscal da União indicarem que esse objetivo é cada vez mais inexequível. […]

30/10/2023

XXVII Colejur: abertura do encontro debate os aspectos jurídicos dos direitos dos servidores na atual conjuntura

Painel contou com a participação da ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes e do advogado Cezar Britto, da Assessoria Jurídica Nacional Começou na manhã desta sexta-feira (27) o XXVII Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da Fenajufe (Colejur), na sede da Federação, em Brasília. O encontro reúne diretoras e diretores jurídicos e advogados(as) de 19 […]

30/10/2023

Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado

Relator ampliou exceções e fundo regional A reforma tributária no Senado entrou em uma fase decisiva com a apresentação, na quarta-feira (25), do parecer a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entregue pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta, o texto deve ser votado até 7 de novembro na comissão, segundo […]

30/10/2023

Copom deve reduzir taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual

Expectativa é cair de 12,75% ao ano para 12,25% O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) define, na próxima quarta-feira (1°/11), a taxa básica de juros, a Selic. Na sétima reunião de 2023, que começa amanhã (31), a expectativa é que o órgão reduza a taxa dos atuais 12,75% ao ano para […]