17/11/2023

Governo ratifica déficit zero e pode contingenciar R$ 53 bilhões em 2024

Governo buscará cumprir promessa de Haddad apesar dos efeitos sobre gastos públicos O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não recomendar mudanças na meta de déficit zero prevista no texto original do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024. A informação é do líder do governo no Congresso Nacional, […]

17/11/2023

Atividade econômica cai 0,64% no terceiro trimestre

Em 12 meses, indicador ficou positivo em 2,5%, diz BC A atividade econômica brasileira registrou queda no terceiro trimestre deste ano, de acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (17) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) recuou de 0,64% de julho a setembro em relação ao trimestre anterior (abril […]

17/11/2023

A lógica da empresa pública e da privada, por Luís Nassif

A regra é simples: serviços essenciais, em setores sem competição, tem que ser entregues a empresas públicas. Vamos, primeiro, a uma constatação óbvia, mas bastante manipulada nas discussões sobre privatização x estatização: estamos em uma economia de mercado. Não se está discutindo socialismo x capitalismo. Em uma economia de mercado, há uma convivência entre Estado […]

17/11/2023

Governo restringe trabalho no comércio nos feriados: o que muda com nova regra?

Expediente em datas festivas para certas categorias só será liberado após acordo entre trabalhadores e patrões O Ministério do Trabalho e Emprego publicou na terça-feira (14) uma portaria revendo as regras para o trabalho no comércio durante feriados. Com a nova norma, o expediente em datas festivas só será possível caso trabalhadores e patrões cheguem a […]

16/11/2023

VITÓRIA» A pedido do Fonacate, governo ajusta cálculos do benefício especial nos assentamentos funcionais

O MGI informa que o órgão central do SIPEC dedicou esforços à criação de uma funcionalidade no sistema SIAPE para o cálculo do Benefício Especial. Em ofício enviado no mês de abril para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) reiterou o pedido para […]

16/11/2023

Governo Federal regulamenta mudanças e regras do crédito consignado do funcionalismo

Mudanças foram publicadas em portaria; ainda falta estabelecer o teto dos juros. O governo federal publicou nesta terça-feira (31/10) o Decreto 11.761/2023, que regulamenta as regras de consignação na folha de pagamento dos servidores públicos federais. O decreto abre caminho para que a margem consignada dos servidores alcance 45%. A regulamentação é aguardada com apreensão por segmentos do funcionalismo, que […]

14/11/2023

Barroso defende política de cotas nas universidades

Ministro acompanhou implantação do sistema na UERJ, onde é professor O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta segunda-feira (13) a política de cotas raciais nas universidades brasileiras. Barroso participou da abertura da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial, realizada em Brasília. Durante sua apresentação, o presidente do Supremo disse […]

14/11/2023

Senado e Câmara discordam sobre reforma tributária e podem levá-la a fatiamento

Proposta foi aprovada por senadores com alterações e agora precisa ser rediscutida entre deputados federais O Senado aprovou na quarta-feira (8) uma proposta de reforma tributária diferente daquela já aprovada pela Câmara dos Deputados em julho. Isso implica que, para entrar em vigor, o projeto terá de ser novamente avaliado pelos deputados federais. Caso eles não concordem com […]

14/11/2023

Semana com feriado no meio: comissões discutem emendas à LDO

Em semana com feriado no meio — quarta-feira (15), Proclamação da República (15) —, os parlamentares se reúnem, nestas segunda (13) e terça-feira (14), para discutir o Orçamento 2024 e encaminhar emendas ao projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). No Senado, nestes 2 dias, há a programação de reuniões em 17 comissões temáticas para […]

14/11/2023

Centrais sindicais, entidades e movimentos populares vão às ruas nesta terça (14) por justiça fiscal na reforma tributária

Atos públicos vão acontecer junto a sedes de governos e representações parlamentares pelo país Representantes de sindicatos, centrais sindicais, movimentos populares e outras entidades vão às ruas nesta terça-feira (14), em diversas partes do país, para manifestações em defesa de justiça social e combate à desigualdade na reforma tributária. O tema está em discussão no Congresso […]