Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
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SERVIDOR PÚBLICO TEM DIREITO A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO? SERVIDOR PÚBLICO TEM DIREITO A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO?
04/12/2023

SERVIDOR PÚBLICO TEM DIREITO A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO?

A busca pela recomposição inflacionária no serviço público levou a ações judiciais, culminando no reconhecimento da Repercussão Geral pelo STF. O tribunal decidiu que a ausência de projeto de lei para a revisão anual dos vencimentos não gera direito a indenização, apenas exigindo justificativa fundamentada do Poder Executivo. Muitos buscam o serviço público em razão […]
Micro e pequenas empresas são as maiores empregadoras do país Micro e pequenas empresas são as maiores empregadoras do país
04/12/2023

Micro e pequenas empresas são as maiores empregadoras do país

Números são do Sebrae com dados do Novo Caged Um estudo do Sebrae elaborado com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apontou que 71% das 1,78 milhão de vagas de trabalho criadas em 2023 tiveram como origem as micro e pequenas empresas. O levantamento mostra que essas empresas geraram […]
O Povo no Orçamento O Povo no Orçamento
04/12/2023

O Povo no Orçamento

A população precisa acompanhar a tramitação do Plano Plurianual no Congresso, para que a peça orçamentária mantenha a essência do que foi elaborado nas consultas realizadas pelo governo Lula. Depois de quatro anos de desmanche do Estado e das políticas públicas, o Brasil, com o governo Lula, volta a ter planificação e estratégia de desenvolvimento […]
As brechas fiscais na Lei 14.740, por Luís Nassif As brechas fiscais na Lei 14.740, por Luís Nassif
01/12/2023

As brechas fiscais na Lei 14.740, por Luís Nassif

A lei “dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil” Assinada ontem, a Lei no. 14.740, abre espaços para engenharia fiscal. Permitirá um colossal processo de sonegação legalizada. A lei “dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério […]
Consumo do brasileiro cresceu 2,89% em outubro, aponta Abras Consumo do brasileiro cresceu 2,89% em outubro, aponta Abras
01/12/2023

Consumo do brasileiro cresceu 2,89% em outubro, aponta Abras

Alta pode ser atribuída à inauguração de novas lojas e promoções O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), registrou alta de 2,89% em outubro, na comparação com o mês anterior. Na comparação com outubro do ano passado, a alta é de 0,61%. No acumulado do ano, a alta é de […]
Servidores aguardam respostas em próxima mesa de negociação Servidores aguardam respostas em próxima mesa de negociação
01/12/2023

Servidores aguardam respostas em próxima mesa de negociação

Os servidores públicos federais, que há muito tempo amargam perdas salariais, aguardam que na nova reunião da mesa nacional de negociação permanente, que acontecerá no dia 18 de dezembro, aconteça a apresentação do índice de recomposição salarial. No último dia 28 os servidores organizaram o Dia nacional de luta em defesa da recomposição salarial, mobilizando […]