03/01/2025

MP 1.286/2024 consolida importantes vitórias; SINAL acompanhará tramitação

A edição, no último dia 31 de dezembro, da Medida Provisória (MP) n° 1.286/2024 (veja aqui) consolidou importantes avanços para os servidores do Banco Central do Brasil. Além de estabelecer os reajustes, o dispositivo trouxe outros termos pactuados na mesa específica com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o atendimento […]

03/01/2025

Eleitores que não votaram devem justificar ausência até 7 de janeiro

Pedido pode ser feito em cartórios eleitorais ou pela internet O prazo para que o eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais de 2024 justifique a ausência terminará na próxima terça-feira (7). O segundo turno do pleito ocorreu em 27 de outubro, em 51 municípios do país, sendo 15 capitais. A justificativa […]

02/01/2025

Servidores federais terão reajuste salarial

Categoria passa por mudanças estruturais que ampliam as possibilidades de progressão e valorização no serviço público Todos os servidores públicos federais terão reajustes salariais, previstos para ocorrer em duas etapas, em 2025 e 2026, além de mudanças estruturais que ampliam as possibilidades de progressão e valorização no serviço público. Os percentuais do reajuste variam conforme […]

02/01/2025

Entenda as mudanças na aposentadoria em 2025

Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. Promulgada em 2019, a reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as […]

02/01/2025

Aumento do mínimo eleva aposentadoria e outros benefícios previdenciários

O aumento de 7,5% no salário mínimo, que passou de R$ 1.412 para R$ 1.518, tem impacto em programas federais, além de alterar o vencimento de quem recebe o piso nacional. Valores de aposentadorias, seguro-desemprego e abono salarial estão entre os que serão reajustados a partir desta quarta-feira (1º) de janeiro de 2025, quando o […]

31/12/2024

Déficit de contas públicas cai 80% em novembro em relação a 2023

O déficit de novembro de 2024 é o menor desde 2021, quando as contas públicas registraram um superávit de R$ 15 bilhões em novembro As contas públicas fecharam o mês de novembro com um déficit primário cerca de 80% menor do que o registrado no mesmo mês de 2023. O setor público consolidado – formado […]

31/12/2024

Lula assina decreto de nomeação de Galípolo para o Banco Central

Gabriel Galípolo assume o cargo no dia 1º de janeiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (30), o termo de posse de Gabriel Galípolo como novo presidente do Banco Central (de 2025 a 2028), conforme confirmou a Secretaria de Comunicação do Governo. Ele substitui Roberto Campos Neto no cargo. A assinatura, […]

31/12/2024

Governo anuncia MP de reajuste dos servidores públicos federais

O governo presidente Lula (PT) anunciou, nesta segunda-feira (30), a edição de MP (medida provisória), com vigência imediata, para dar reajustes aos servidores públicos federais e ainda cria 2 novas carreiras transversais na Administração Pública. A MP inicia a tramitação no Congresso a partir de fevereiro, quando o Poder Legislativo retoma os trabalhos, após o […]

31/12/2024

Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518

Novo valor começa a valer em 1º de janeiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (3), decreto que eleva o salário mínimo para R$ 1.518 a partir de 1º de janeiro de 2025. O aumento de R$ 106 em relação ao valor anterior supera a inflação acumulada no período. Lula havia […]

30/12/2024

Coletiva de Imprensa detalha MP com mais uma etapa do projeto de Transformação do Estado associado à gestão de pessoas

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realiza coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 30 de dezembro, às 16h30, para detalhar conteúdo de Medida Provisória (MP) que consolida mais uma etapa do projeto de Transformação do Estado no eixo associado à gestão de pessoas. A MP, que será apresentada ao Congresso Nacional, […]