29/11/2024

Política Nacional de Economia Solidária é aprovada na Câmara

Projeto segue para a sanção presidencial. “Momento importante para difundir o que é, para que serve e como pode mudar a vida das pessoas”, diz secretario de Economia Solidária da CUT, Admirson Medeiros Ferro Jr Foi aprovado na Câmara dos Deputados, na noite da quarta-feira (27), o projeto de lei que que cria a Política […]

29/11/2024

Deputado apresenta parecer que endurece regras para cobrança da contribuição sindical e assistencial

Na última terça-feira (26), o deputado José Medeiros (PL-MT), relator do PL (Projeto de Lei) 6.688/09, apresentou parecer pela aprovação do projeto, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, em maio de 2012. O PL 6.688 está em discussão na CFT (Comissão de Finanças e Tributação). Foi aberto prazo, de 5 […]

29/11/2024

Taxa de desemprego atinge menor patamar desde 2012

Índice ficou em 6,2% no trimestre encerrado em outubro A taxa de desocupação no país, também conhecida como taxa de desemprego, ficou em 6,2% no trimestre encerrado em outubro deste ano. A taxa é a menor registrada desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, em 2012. O […]

29/11/2024

ASSIBGE aciona Ministério Público contra fundação de direito privado

A ASSIBGE-Sindicato Nacional, entidade representativa dos servidores do IBGE, protocolou na data de ontem, 27 de novembro, representação junto ao Ministério Público pedindo pela apuração das diversas irregularidades identificadas na fundação de direito privado, denominada de IBGE+. Tal medida se soma a um conjunto de medidas tomadas pela ASSIBGE – Sindicato Nacional no sentido de […]

28/11/2024

Além do governo, deputados preparam PEC para cortes de despesas

A Câmara dos Deputados está prestes a analisar nova PEC (proposta de emenda à Constituição), articulada pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) em conjunto com outros parlamentares, que visa cortar despesas públicas e alterar a estrutura de benefícios sociais no Brasil. Trata-se de proposta alternativa à do governo. Todavia, não é muito diferente do que está […]

28/11/2024

Mercado de trabalho abre 2,1 milhões de vagas formais no ano

Dados do Caged mostram que 132.714 postos de trabalho foram criados em outubro; total em 12 meses chega a 1,788 milhão O mercado de trabalho brasileiro abriu 132.714 postos de trabalho com carteira assinada em outubro, resultante de 2.222.962 admissões e 2.090.248 desligamentos no mês, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, […]

28/11/2024

Entenda pacote fiscal de R$ 70 bi anunciado por Haddad

Medidas combinam corte de gastos e isenção do IR até R$ 5 mil Com o objetivo de adequar a explosão de gastos públicos nos próximos anos e dar sobrevida ao arcabouço fiscal em vigor desde o ano passado, o governo anunciou, na noite de quarta-feira (27), um pacote de corte de gastos obrigatórios. Estimada, segundo […]

27/11/2024

Sindicatos: decisão comprova que reforma trabalhista retirou direitos

TST decidiu que reforma vale para contratos anteriores à lei Sindicatos de trabalhadores vão recorrer da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tomada segunda-feira (25), sobre o marco temporal da reforma trabalhista. O TST decidiu que a reforma, aprovada em 2017, deve ser aplicada mesmo em contratos que estavam em curso antes da vigência […]

27/11/2024

Mecanização da agricultura familiar é um dos principais resultados da relação Brasil-China, diz Márcio Pochmann

Presidente do IBGE participou do Fórum Brasil-China para debater novos marcos de cooperação entre os dois países “Essa iniciativa de trazer a experiência chinesa do ponto de vista da mecanização do campo na pequena escala da agricultura familiar é talvez um dos principais produtos que resultam da relação Brasil-China”, disse o presidente do Instituto Brasileiro […]

27/11/2024

PUBLICADA PORTARIA QUE REGULAMENTA A CONVERSÃO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO PARA SERVIDORES DO JUDICIÁRIO

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) divulgou, nesta segunda-feira (25), através do Diário da Justiça Eletrônico, a Portaria nº 2552/2024, que regulamenta a conversão de até um terço das férias em abono pecuniário para servidores(as) do Poder Judiciário, conforme previsto no art. 2º da Lei Estadual nº 18.978, de 21 de agosto […]