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Lula se reúne com ministros para elaborar plano para baratear alimentos Lula se reúne com ministros para elaborar plano para baratear alimentos
24/01/2025

Lula se reúne com ministros para elaborar plano para baratear alimentos

Governo monta “força-tarefa” para políticas de redução de preços sem impactos; proposta de aumentar validade dos alimentos sequer foi considerada Nesta sexta-feira (24), o presidente Lula se reunirá com diferentes ministros do governo para discutir um plano de redução no preço dos alimentos no país. Apesar da inflação em 2024 ter registrado uma taxa de […]
Custeio: movimento sindical na marca do pênalti Custeio: movimento sindical na marca do pênalti
24/01/2025

Custeio: movimento sindical na marca do pênalti

Há uma semana, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que o deputado Luiz Gastão (PSD-CE) vai apresentar projeto de lei para sanar o vácuo legal do custeio sindical, por meio da cobrança da contribuição ou taxa assistencial/negocial. Nos marcos do que o Supremo decidiu. Marcos Verlaine* Como todos sabem, essa demanda foi resolvida pelo STF, em setembro […]
Greve: Carf deixa de julgar R$ 51 bilhões em janeiro    Greve: Carf deixa de julgar R$ 51 bilhões em janeiro   
24/01/2025

Greve: Carf deixa de julgar R$ 51 bilhões em janeiro   

Iniciada em 26 de novembro, a greve dos Auditores-Fiscais por tempo indeterminado tem causado forte impacto em diversos setores da administração tributária. No Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), somente no mês de janeiro, deixaram de ser indicados e foram retirados de pauta de julgamento processos correspondentes a R$ 51 bilhões – tributos cuja possibilidade […]
Em reunião com sociedade civil, ministra debate incentivo à liderança feminina e promoção de equidade no serviço público Em reunião com sociedade civil, ministra debate incentivo à liderança feminina e promoção de equidade no serviço público
23/01/2025

Em reunião com sociedade civil, ministra debate incentivo à liderança feminina e promoção de equidade no serviço público

Esther Dweck recebeu representantes do Movimento Pessoas à Frente, em seu gabinete, nesta quarta-feira (22/1) Nesta quarta-feira (22/1), a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, recebeu representantes do Movimento Pessoas à Frente na sede do MGI, em Brasília, para debater avanços na gestão pública e receber o documento “Além do […]
Força-tarefa evitou prejuízo de R$ 393,8 mi à Previdência em 2024 Força-tarefa evitou prejuízo de R$ 393,8 mi à Previdência em 2024
22/01/2025

Força-tarefa evitou prejuízo de R$ 393,8 mi à Previdência em 2024

Ações reuniram Ministério da Previdência, PF e Ministério Público O trabalho conjunto do Ministério da Previdência Social, da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) evitou prejuízo de R$ 393,8 milhões à Previdência Social em 2024. As perdas foram evitadas graças a 74 ações conjuntas da Força-Tarefa Previdenciária, sendo 52 operações especiais e […]
Após quase 4 décadas em discussão, Reforma Tributária é regulamentada; LC 214/25 Após quase 4 décadas em discussão, Reforma Tributária é regulamentada; LC 214/25
22/01/2025

Após quase 4 décadas em discussão, Reforma Tributária é regulamentada; LC 214/25

A nova lei — LC (Lei Complementar) 214/25 — elimina a cumulatividade tributária, simplifica as regras fiscais, oferece maior previsibilidade à arrecadação e isenta de impostos itens da cesta básica. Dentre as mudanças, a Reforma Tributária — EC (Emenda à Constituição) 132/23 —, propõe, de forma gradual, a substituição de impostos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, por […]