Senadores da oposição afirmam que o governo terá dificuldades de aprovar a medida na casa; PSDB pode votar contra a proposta
Com a aprovação da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados a matéria segue para o Senado e, no que depender da oposição, o governo Bolsonaro não terá vida fácil para aprovar a medida.
À Fórum, a liderança do Partidos dos Trabalhadores revelou que a bancada tem se reunido com os deputados federais do PT que acompanharam a votação na Câmara, para melhor se prepararem para o debate no Senado.
Todavia, ressaltam que “a posição da bancada do PT no Senado se mantém: será a mesma da bancada do PT na Câmara. Ou seja, vamos envidar todos os esforços para a não aprovação desta PEC”.
O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), declarou à Fórum que o partido é a favor dos programas de transferência de renda, mas, que a PEC vai trazer mais problemas ao país e “criar uma bomba fiscal”.
“A PEC dos Precatórios, vai trazer mais problemas para o país. Porque cria uma espécie de bomba fiscal. A gestão Bolsonaro tenta driblar o teto de gastos e adiar despesas para os próximos governos. O Senado precisa tratar isso com responsabilidade”, disse Rocha.
O senador também revelou que o PT está discutindo uma alternativa para ajudar aos que mais precisam.
“Nós demos solução para o período de maior dificuldade da pandemia que foi o auxílio emergencial de R$ 600. Por que não se cria um auxílio emergencial ou amplia o valor repassado atualmente de R$ 150 para, depois, discutir a melhoria do Bolsa Família ou outro projeto que amplie o repasse de recursos para os mais pobres? Essa é a nossa posição. Com a proposta que veio da Câmara, nós votaremos contra”, declarou o senador Paulo Rocha.
O partido Rede Sustentabilidade também já fechou questão em torno da PEC e foi uma das legendas que votou integralmente contra a medida na Câmara, o mesmo deve se repetir no Senado.
O senador Fabiano Contarato disse à Fórum que o governo Bolosonaro “fulminou o Bolsa Família” e que a PEC é uma medida “dos desesperados”.
“Bolsonaro fulminou o Bolsa Família. A PEC dos Precatórios legitima o calote e faz o governo jogar todas as fichas no balcão de negócios da reeleição. Junto ao orçamento secreto, já alvejado em cheio pelo Supremo, a PEC é o tudo ou nada dos desesperados”, declarou Contarato.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) declarou à Fórum que o governo Federal terá “mais dificuldades” de aprovar a matéria no Senado, pois, “há um questionamento muito grande da base dos diversos partidos em relação ao calote dos precatórios que o governo está, neste momento, praticando”.
Carvalho chama a atenção par ao fato de que “o Auxílio Brasil é por um ano! E depois? O que acontecerá com essas famílias? É uma solução precária, uma iniciativa eleitoral, que não tem fonte permanente de financiamento e com diversas restrições de implementação”.
Por fim, o senador afirma que “Não é razoável um país, com a riqueza que o Brasil tem, um país do tamanho do nosso, ter pessoas em dificuldades, em insegurança alimentar, pessoas passando fome, pessoas desabrigadas. Este país precisa olhar para todos os brasileiros”.
O PSDB da Câmara dos Deputados se dividiu na votação da PEC: 11 dos 32 deputados tucanos não seguiram a orientação da bancada e votaram contra a PEC.
Fontes ouvidas pela Fórum afirmam que a bancada tucana no Senado não quer repetir a divisão na Câmara e que existe a possibilidade de o partido fechar questão contra a medida.
Por sua vez, o MDB também não está coeso. Na Câmara, 13 dos 33 deputados votaram a favor da PEC. À Fórum, a liderança do partido afirmou que o partido ainda não tem uma posição fechada e que ela deve ser discutida nos próximos dias.
Supondo que a votação dos partidos favoráveis na Câmara e que possuem representação no Senado – PSC, PROS, Republicanos, PL, DEM, Patriota, PP e PSD – se repita na casa, o governo conta com 34 votos.
Ou seja, para o governo alcançar o necessário para aprovar a Proposta – 49 votos – faltam 15. Todavia esse número deve mudar – para mais ou para menos -, a depender da articulação e rebeliões de senadores na hora de votar.
Fonte: Revista Fórum