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Fonte: Fenjufe
A imprensa repercutiu a decisão liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou ao Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) a retirada, em até 24 horas, de publicações no Instagram contrárias à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República.
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Ministro do TSE dá 24h para fórum sindical apagar posts contra Flávio
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou ontem que um fórum de entidades sindicais de servidores públicos federais apague posts contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) no Instagram.
O que diz a decisão
Ministro deu 24 horas para remoção das publicações. Belizze considerou que as postagens feitas na página do Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) configuram propaganda eleitoral irregular em perfil institucional. A decisão atende a pedido da campanha de Flávio.
Ministro entendeu que perfil do Fonasefe funciona como canal institucional das entidades que compõem o fórum. Embora não tenha personalidade jurídica própria, o fórum reúne entidades sindicais e associativas de servidores públicos federais.
Legislação eleitoral proíbe propaganda eleitoral em perfis de pessoas jurídicas. A campanha identificou ao menos 17 publicações contrárias ao senador.
Postagens citavam o governo de Jair Bolsonaro e uma possível reforma administrativa atribuída a Flávio Bolsonaro. Em uma delas, o fórum chamou a proposta de “projeto que destrói o serviço público”.
CNN Brasil:
TSE manda fórum de servidores apagar posts contra Flávio Bolsonaro
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou que o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) apague do Instagram publicações contra a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência. O prazo é de 24 horas.
A decisão, tomada nesta segunda-feira (12) atende em parte a um pedido da campanha do candidato. Bellizze também mandou a Meta retirar os conteúdos caso continuem no ar e preservar os dados de alcance, visualizações, compartilhamentos e eventual impulsionamento das peças.
“Ainda que o FONASEFE se apresente como fórum de articulação, e não como entidade única dotada de personalidade jurídica própria, o perfil @fonasefe.oficial funciona, ao menos em exame preliminar, como canal institucional de comunicação das pessoas jurídicas que o integram, apresentando-se ao público como a voz oficial de entidades sindicais e associativas de servidores”, escreveu.
Bellizze aplicou a chamada “teoria da aparência”, segundo a qual a proibição vale não só para pessoas jurídicas formalmente constituídas, mas também para estruturas que atuam como se fossem uma.
Leia na integra: https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/tse-manda-forum-de-servidores-apagar-posts-contra-flavio-bolsonaro/
