Agência aponta “cenário desfavorável” para a produção de energia, devido ao baixo volume de chuvas

Fonte: Brasil de Fato

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira vermelha de patamar 1 no mês de novembro na conta de luz, o que significa que um custo adicional de R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A decisão foi comunicada nesta sexta (31). 

Segundo a agência, “o cenário segue desfavorável para a geração hidrelétrica, devido ao volume de chuvas abaixo da média e à redução nos níveis dos reservatórios”. Por isso, informa o órgão, será necessário acionar as usinas termelétricas, que possuem um custo de produção mais elevado, impactando na conta de luz.

As bandeiras tarifárias foram criadas em 2015 para indicar o custo real da energia, considerando variáveis como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, e o acionamento de fontes de geração energia com maior custo para o sistema.

O que significa cada bandeira?

• Bandeira verde: indica condições favoráveis de geração de energia, sem acréscimo na tarifa da conta de luz;
• Bandeira amarela: indica condições de geração menos favoráveis, com um acréscimo de R$ 0,01885 para cada kWh consumidos;
• Bandeira vermelha – Patamar 1: indica condições mais custosas de geração, com acréscimo de R$ 0,04463 para cada kWh consumido;
• Bandeira vermelha – Patamar 2: indica condições ainda menos favoráveis, portanto, mais custosas de geração, com acréscimo de R$ 0,07877 para cada kWh consumido.

Gratuidade e desconto

No começo do mês de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou um projeto que ampliou a tarifa social de energia elétrica para pessoas inscritas no CadÚnico. As novas regras já estavam em vigor desde o mês de julho, quando o governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.300/2025, que só foi aprovada pelo Congresso Nacional em setembro, quando já estava a ponto de caducar. 

A medida estabelece que pessoas inscritas no CadÚnico, com renda mensal até meio salário mínimo por pessoa, que utilizarem até 80 kWh por mês, terão isenção total pela energia elétrica consumida, pagando na conta de luz apenas as taxas de iluminação pública e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que variam conforme as legislações municipais e estaduais. 

O programa Luz do Povo, como foi nomeado, também prevê um desconto médio de 12% na conta de luz para quem consome até 120 kWh.  Segundo o governo, cerca de 60 milhões de brasileiros estão enquadrados nas novas regras, sendo que 16 milhões devem ter a tarifa zerada e outros 44 milhões de pessoas terão a redução da tarifa.

Editado por: Rodrigo Gomes