Na última terça-feira, 27 de maio, representantes das universidades e institutos federais participaram de uma reunião no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com o ministro da Educação, Camilo Santana, e outras autoridades do governo federal. O encontro teve como destaque o anúncio da recomposição orçamentária no valor de R$ 400 milhões, a regularização de R$ 300 milhões em repasses atrasados e o retorno da liberação mensal de recursos no limite de 1/12 do orçamento anual, a partir de junho — medida que substitui a regra adotada em março, que restringia o uso a 1/18 do orçamento.
A reunião contou com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), além de representantes da Andifes e do Conif. No entanto, apesar dos anúncios positivos para o financiamento das instituições, declarações feitas durante a apresentação do MEC despertaram críticas por parte dos técnico-administrativos em educação (TAEs), maior categoria do serviço público federal nas universidades.
Wagner Pires, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais do Ceará (SINTUFCE), criticou o que chamou de “ato falho” por parte do Ministério da Educação.
“Na apresentação do MEC durante a reunião com os reitores, se falou em docentes e terceirizados. Onde estão os técnico-administrativos?”, questiona. “A maior categoria do serviço público, que realizou uma grande greve por valorização, para o MEC, são terceirizados?”
Segundo Wagner, a fala do Ministério ignora uma das principais lutas travadas no último ano: a valorização dos TAEs, cuja greve mobilizou milhares de trabalhadores em todo o país.
“Temos companheiras e companheiros terceirizados em nossas universidades, que fazem suas atividades, muitas vezes invisibilizados. Mas nós, servidores técnico-administrativos de carreira, exigimos respeito e reconhecimento. Gritamos durante a greve do ano passado que a universidade não se faz apenas com estudantes e docentes.”
A categoria cobra do governo federal avanços reais na reestruturação das carreiras e alerta para o risco de aprofundamento da precarização.
“Queremos valorização de verdade, chega de discursos. O MEC nos ignora, nos esquece ou já está em seus planos terceirizar nossa carreira?”, conclui Wagner.
Desde o início da atual gestão, em 2023, o governo tem buscado fortalecer a educação superior pública, com suplementações orçamentárias, reajustes salariais e ampliação do número de servidores. Entre 2023 e 2024, foram destinados R$ 2,4 bilhões em recursos suplementares para as universidades e institutos. Também houve reajuste em bolsas estudantis e reposição de servidores via concursos públicos.
Outro destaque foi a inclusão da educação no Novo PAC, com previsão de investimento de até R$ 9,5 bilhões até 2026. A Política Nacional de Assistência Estudantil também foi transformada em lei este ano (Lei nº 14.914/2024), com aumento de 60% nos recursos desde 2021.
Contudo, apesar desses avanços, as falas do Ministério na reunião com os reitores revelam, segundo os técnico-administrativos, uma contradição entre discurso e prática.
“Estamos lutando para que nossa presença seja reconhecida de forma efetiva. Não aceitaremos retrocessos nem invisibilização. O futuro das universidades depende também de nós”, reforça Wagner.
É importante lembrar que essa não é a primeira vez que o ministro da Educação comete esse tipo de gafe. No dia 25 de agosto de 2023, durante a cerimônia de posse do reitor da Universidade Federal do Ceará, professor Custódio Almeida, realizada na Concha Acústica da Reitoria, Camilo Santana simplesmente esqueceu de saudar uma das categorias mais essenciais da universidade: os servidores técnico-administrativos em educação.
A categoria segue mobilizada em diversas instituições, cobrando do governo federal respostas concretas às reivindicações da greve e vigilante quanto a possíveis tentativas de terceirização e desvalorização da carreira pública no ensino superior.
FONTE: SINTUFCE
