A defesa da estabilidade dos servidores públicos será uma das principais bandeiras do debate.
O Fonacate participou, nesta terça-feira (27), de reunião da Frente Servir Brasil com entidades de classe do funcionalismo e parlamentares para avaliar o Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da Reforma Administrativa.
Durante o encontro, foram discutidas as estratégias de atuação conjunta frente à possível retomada da tramitação da PEC ou de outros projetos na mesma linha.
Os Deputados Zé Trovão (PL/SC) e Pedro Paulo (PSD/RJ), respectivamente, autor do Requerimento de criação e coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa, devem se reunir com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, nesta quarta-feira (28/5) para alinhar os principais pontos e objetivos do GT. A partir deste encontro entre os Deputados e a Ministra, há a expectativa de que seja finalmente publicado o Ato da Presidência da Câmara criando formalmente GT.
Inicialmente, o GT teria uma rodada de 15 encontros, mas a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REP/PB), será reduzido para somente três encontros. O objetivo é que as discussões se encerrem até o final de julho, vencendo as discussões antes do recesso parlamentar.
Como encaminhamento da reunião da Frente Servir Brasil, as entidades deliberaram intensificar a mobilização com ações em diversos Estados, promover a aproximação com organizações do terceiro setor e abrir diálogo com o coordenador do GT, deputado Pedro Paulo. Pontos como a defesa da estabilidade dos servidores públicos será uma das principais bandeiras do debate.
FONTE: FONACATE
