Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) protocolou nova proposta para que pauta também seja debatida no Senado Federal
Nesta quinta-feira (1°), data em que se celebrou o Dia do Trabalhador, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) anunciou que apresentou mais uma proposta pelo fim da escala 6×1 no Congresso Nacional. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que chega ao Senado é similar a que foi protocolada na Câmara dos Deputados pela parlamentar Erika Hilton (PSOL-SP) em fevereiro.
“Neste Dia do Trabalho, reafirmo meu compromisso com os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. Apresentei no Senado uma proposta pelo fim da jornada 6×1 e redução da carga horária sem corte de salário. Trabalhar sim, mas com dignidade, respeito e equilíbrio”, afirmou a senadora nas redes sociais.
Já à CNN, Eliziane explicou que o objetivo é que “o Senado também entre nas discussões sobre uma realidade já presente em diversos países: reduzir a jornada do trabalho, com a respectiva manutenção da remuneração”.
“No mundo moderno, a diminuição da jornada foi o caminho encontrado para as pessoas tentarem melhor compatibilizar a sobrevivência com o tempo livre, necessário à busca de felicidades e realizações”, diz o texto do projeto.
A senadora ainda argumenta que “a jornada 4×3 abrirá espaços para que trabalhadores e empresas possam se reciclar, recorrendo a iniciativas que conectem as novas gerações às tecnologias emergentes, uma exigência da economia e das sociedades. Mais tempo livre poderia ensejar ainda práticas de empreendedorismo, uma nova fronteira no mundo atual”.
Para ser protocolada no Senado e começar a tramitar, a proposta precisa de pelo menos 27 assinaturas.
Na quarta-feira (30), durante pronunciamento oficial pelo Dia do Trabalhador, o presidente Lula (PT) declarou apoio ao fim da escala 6×1 e afirmou que a pauta se tornará prioritária para o governo.
“Está na hora de o Brasil dar esse passo ouvindo todos os setores da sociedade para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, disse Lula, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou a PEC pelo fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados no dia 25 de fevereiro. Com 234 assinaturas, o texto começou a tramitar na Casa Legislativa e primeiro segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
“Queremos saber se a Câmara vai ter interesse político e responsabilidade com a vida dos trabalhadores brasileiros. Que tenhamos condição de fazer esse debate. Algumas conversas com lideranças já ocorreram. Vamos trabalhar duramente em cima dessa proposta”, afirmou a deputada.
A parlamentar também anunciou uma série de medidas organizadas com outros parlamentares para acelerar a votação da PEC. Erika afirmou que o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) e o líder do governo Lula na Câmara, José Guimarães (PT-CE), estão em mobilização para fortalecer o diálogo a favor do projeto com o governo e as bancadas.
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A proposta de colocar fim ao formato foi feita pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), através de parceria com o movimento Vida Além do Trabalho (VAT), fundado pelo ativista e recém-eleito vereador do Rio de Janeiro Rick Azevedo.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê mudanças para diminuir a jornada de trabalho e surgiu através de demandas dos trabalhadores que são submetidos a longas e exaustivas horas de trabalho na escala 6×1. O projeto surgiu através de um desabafo de Rick Azevedo em um vídeo postado no TikTok no ano passado. Na época, ele trabalhava como balconista de uma farmácia e relatava impactos mentais devido à escala 6×1. O vídeo postado na rede social viralizou e gerou a criação de uma petição pública, que hoje já conta com mais de 1,3 milhão de assinaturas, para propor o fim da escala.
A PEC propõe, na prática, a diminuição da duração do trabalho para 36 horas semanais, com jornada de quatro dias por semana, mas mantendo as oito horas diárias. Atualmente, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), prevê jornadas de oito horas diárias, mas 44 horas semanais.
FONTE: REVISTA FÓRUM
