Plenária discutiu Reforma Administrativa, eleições 2026, violência doméstica e crise no INSS
Na última quinta-feira (14), entidades sindicais cearenses reuniram-se na sede do SindJustiça Ceará para a plenária do Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público do Ceará. O encontro contou com a presença de representantes de diversas categorias, como Sinal, Sindsétima, Sinprece, Sindifisco Nacional, Sintrajufe-CE, Andes-SN e Asfoc-SN, além da direção colegiada do SindJustiça.
Reforma Administrativa e Eleições 2026 em pauta
O presidente do Sinal Fortaleza, Francisco Tancredi, alertou sobre os riscos da Reforma Administrativa, atualmente em análise por um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados. O Fórum decidiu buscar diálogo com o deputado André Figueiredo (CE), integrante do grupo, para pressionar contra medidas que fragilizem o funcionalismo público.
Sobre as eleições de 2026, as entidades destacaram a necessidade de eleger parlamentares comprometidos com o serviço público. A proposta é apresentar uma plataforma política unificada aos partidos e candidatos.
Direito à remoção em casos de violência doméstica
Marielle Dornelas, do Sindifisco Ceará, compartilhou sua experiência como a primeira servidora federal a obter o direito de remoção por ameaça a vida, após ter obtido vitória na base na Lei Maria da Penha.
Ela destacou que atualmente no Governo Lula, a Advocacia Geral da União tem um entendimento que permite a transferência por ameaça à vida, dentro da possibilidade do tratamento de saúde. E falou que a falta de uma norma federal especifica dificulta o direito a todas as trabalhadoras e trabalhadores em situação de risco, tanto no âmbito federal, quanto nos estados. O Fórum aprovou a proposta de pressionar parlamentares pela regulamentação do tema.
Aposentadoria e crise no INSS
Juscelino Alcântara, do Sintrajufe, defendeu a união entre entidades em prol dos aposentados e pensionistas, sugerindo parceria com o Movimento MOSAP. Já o Sinprece denunciou a crise no INSS, que culminou na queda de seu presidente, e reforçou a urgência de mobilização em defesa da seguridade social.
Coordenação reeleita
Por unanimidade, o Fórum reconduziu José Arimatéa de Brito da direção colegiada do SindJustiça Ceará e Fernanda Savick, como representante da Asfoc-SN à coordenação. Sindifisco, Sindsifce e Sindsétima indicarão novos integrantes nos próximos dias.
A direção do SindJustiça avalia que a atuação do Fórum tem sido fundamental na resistência a retrocessos, como a Reforma Administrativa, e reforça a necessidade de ampliar a mobilização.
FONTE: SINDJUSTIÇA CE
