Censo de 2022 do IBGE revela um crescimento expressivo na taxa de conclusão do ensino superior e melhorias na educação básica

Os dados do Censo Demográfico 2022: Educação-Resultados Preliminares da Amostra, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado na quarta-feira, (26), mostra que as desigualdades ainda marcam o acesso e a conclusão dos diferentes níveis de ensino, apesar dos avanços na educação brasileira nas últimas décadas.

Houve um crescimento expressivo na taxa de conclusão do ensino superior e melhorias na educação básica. No entanto, disparidades raciais, de gênero e regionais revelam que o progresso não é uniforme. A persistência dessas desigualdades reforça a necessidade de políticas públicas mais eficazes voltadas à equidade educacional e à superação de barreiras estruturais que limitam oportunidades para grupos historicamente marginalizados.

“Nós temos essa defasagem por conta da ausência de um financiamento adequado, os ataques que sofremos, a omissão no primeiro Plano Nacional de Educação [PNE]. O golpe contra a presidenta Dilma também tirou a efetividade do acompanhamento da população, da participação popular e social, e na implementação do plano de educação”, afirmou Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). 

Programa do governo federal

Para Araújo, embora o governo federal tenha lançado o programa Pé-de-Meia, que oferece apoio financeiro a estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico, visando a redução da desigualdade social e estimular a inclusão educacional ainda há uma gente na pobreza que precisa de mais auxílios que não chegam a todos.

“A gente tem uma parcela da população vivendo na pobreza, na miséria, e mesmo com o Bolsa Família, esse apoio não chega para todos. E, quando chega, ainda falta uma articulação melhor entre os governos federal, estadual e municipal. Um exemplo disso é a ausência de uma lei para o Sistema Nacional de Educação, que já estava prevista na Constituição de 1988, mas nunca foi aprovada”, completa Heleno.

O Pé-de-Meia oferece aos estudantes R$ 200 mensais pela frequência escolar e mais R$ 1.000 ao final de cada ano concluído. O valor ficará disponível após a formatura. A participação no Enem garante mais R$ 200. O total pode alcançar R$ 9.200 por aluno ao ano.

Frequência escolar

Outra preocupação, de acordo com o Censo, a ser considerada é que, embora os números sejam favoráveis ao sistema educacional do país, é a de que, em 2022, a frequência escolar bruta era de 33,9% na população entre zero e três anos e de 86,7% na faixa de 4 a 5 anos.

A Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) é uma frequência de, no mínimo, 50% para crianças com até três anos e de 100% para as crianças de quatro a cinco anos. Lembrando que parte das famílias dessas crianças pode receber o Auxílio Bolsa Família¸ que estipula um valor médio do benefício de R$ 671,81 para as famílias dos alunos de quatro e cinco anos que frequentam, no mínimo, 60% das aulas e par àqueles jovens, de seis a 18 anos, que frequentam, no mínimo, 75%.

Veja os principais tópicos do documento apresentado pelo IBGE

• De 2000 a 2022, na população do país com 25 anos ou mais de idade, a proporção dos que tinham nível superior completo cresceu 2,7 vezes: de 6,8% para 18,4%. Nesse período, o percentual de pessoas sem instrução ou sem concluir o ensino fundamental caiu de 63,2% para 35,2%.

• A proporção da população preta com 25 anos ou mais de idade e nível superior completo cresceu 5,8 vezes no período, saindo de 2,1% em 2000 para 11,7% em 2022. Já a população parda com esse nível de ensino cresceu 5,2 vezes, saindo dos 2,4% em 2000 para 12,3% em 2022.

• A proporção da população branca com 25 anos ou mais de idade e nível superior completo cresceu 2,6 vezes no período. As desigualdades permanecem: esse grupo variou dos 9,9% em 2000 para 25,8% em 2022, percentual duas vezes maior que o de pretos ou pardos.

• A população de cor ou raça amarela tem o maior percentual com nível superior completo (44,1%) e a menor proporção de pessoas sem instrução ou com fundamental incompleto (17,6%).

• De 2000 a 2022, a frequência escolar cresceu nos grupos etários até os 17 anos. Para as crianças de 0 a 3 anos, a taxa de frequência escolar bruta saltou de 9,4% para 33,9%. Na faixa de 4 a 5 anos, a frequência subiu de 51,4% para 86,7%. No grupo de 6 a 14 anos, próximo da universalização, a taxa foi dos 93,1% aos 98,3%. Na faixa de 15 a 17 anos, a frequência subiu de 77,4% para 85,3%.

• O único grupo com recuo na frequência escolar foi o dos 18 aos 24 anos: 31,3% em 2000 e 27,7% em 2022, devido à redução da parcela desses jovens no ensino médio ou em níveis anteriores.

• Em 2022, a instrução das mulheres com 25 anos ou mais de idade superava a dos homens. Entre elas, 20,7% tinham nível superior completo. Entre eles, essa proporção era de 15,8%.

• Entre os 5.570 municípios brasileiros, em apenas 646 a taxa de frequência escolar bruta das crianças de 0 a 3 anos superava 50% (patamar definido na Meta 1 do Plano Nacional de Educação). Em 325 municípios do país, esse indicador estava abaixo de 10%.

• Em 2022, entre as pessoas com graduação em Medicina,75,5% eram brancas, 19,1% eram pardas e 2,8% eram pretas. Já entre as pessoas com graduação em Serviço social, 47,2% eram brancas, 40,2% eram pardas e 11,8% eram pretas.

O trabalhador e a educação

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicado em 2024, fecha a lente na educação dos trabalhadores. Segundo o estudo “A Evolução da Sobre-Educação no Brasil e o Papel do Ciclo Econômico Entre 2012 e 2023”, o percentual de trabalhadores sobre-educados (profissional que tem uma escolaridade superior à exigida para o cargo que ocupa) passou de 26% em 2012 para 38% em 2020, mantendo-se estável até 2023.

O fenômeno atinge, sobretudo, profissionais com ensino médio completo em funções que exigem apenas o ensino fundamental. O estudo destaca ainda a necessidade de mudanças estruturais para ampliar a oferta de empregos mais qualificados, adequando a qualificação dos trabalhadores às demandas do mercado.

O estudo revela ainda que os homens apresentam maior incidência de sobre-educação, com a diferença em relação às mulheres aumentando ao longo do tempo. No recorte etário, jovens ainda lideram a taxa, mas o crescimento mais significativo ocorreu na faixa de 35 a 49 anos.

A análise por setor econômico indica que o aumento da sobre-educação foi generalizado entre 2012 e 2023. O avanço foi mais expressivo em segmentos como agricultura e alojamento e alimentação, onde a taxa subiu quase 20 pontos percentuais. Em contrapartida, setores que tradicionalmente demandam maior qualificação, como serviços financeiros e serviços prestados a empresas, registraram uma leve redução, inferior a um ponto percentual.

Esse estudo do IPEA não se aplica especificamente aos profissionais da educação que, segundo Heleno Araújo,  a mão de obra da categoria está totalmente precarizada. “Atualmente, a maioria dos professores é formada em cursos a distância oferecidos por faculdades privadas, muitas vezes sem qualidade e sem a devida integração entre teoria e prática. Essas instituições apresentam documentação para obter autorização para os cursos, mas, na prática, não cumprem as exigências previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação”.

FONTE: CUT