CAMPANHA SALARIAL E O AVANÇO NAS CONQUISTAS – O CASO DA CARREIRA MAS
Conjuntura
Docentes das Universidades Estaduais do Ceará iniciaram movimento grevista, dentre muitas pautas prioritárias, reivindicando recomposição salarial. O índice que ultrapassava os 35,7% de perdas corria os salários e colocava o poder de compra em xeque, ano a ano. Entre as propostas apresentadas, avançou-se na indexação a elementos das carreiras de docentes da educação básica como índice para superar distorções que colocavam duas atividades profissionais com papeis sociais semelhantes em evidente descompasso.
Movimento Paredista das Universidades Estaduais
O acordo que pôs fim à greve contou com o estabelecimento de mesa de negociação específica com as representações de docentes das Universidades Estaduais e representantes do Governo do Estado, iniciando trabalhos em julho de 2024. Após rodadas de negociação o primeiro avanço obtido foi aumento de 3%, a partir de março de 2025, somada à reposição linear concedida ao conjunto do funcionalismo público estadual. Um primeiro acordo, numa mesa que permanecerá discutindo o pleito de aproximar os vencimentos de docentes da educação básica e ensino superior no Estado do Ceará.
O acréscimo de 3% é uma conquista histórica, obtida graças à mobilização das/os docentes das três universidades estaduais e à luta sindical organizada pela base da Sinduece, Sindurca e Sindiuva. Essa vitória inédita no estado nos coloca como a única categoria do funcionalismo público estadual a conquistar esse percentual, um marco que reforça a importância e a força de nosso movimento. Essa conquista é ainda mais simbólica diante dos cenários que enfrentamos, de perseguição e criminalização do movimento sindical. Mais uma vez provamos que a luta vale a pena.
Campanha Salarial – Fuaspec
O Fórum Unificado das Associações e Sindicatos de Servidores Públicos do Ceará – Fuaspec, em suas lutas permanentes, lutava pelo respeito à data base – 1° de janeiro para a implantação da revisão geral anual, com a reposição das perdas inflacionárias anuais. Muito embora esses elementos estejam previstos em lei estadual, desde o Governo Camilo, parcial ou integralmente, houve desrespeito, impondo perdas severas e que até dezembro de 2024 somavam 34% de defasagem salarial.
O Governo Elmano iniciou seu mandato apontando para o Fuaspec atenção à data-base, reposição salarial, inclusive com ganhos reais às servidoras/es, em anúncio feito em maio de 2023, quando apresentou a mensagem de lei encaminhada à ALECE. Naquele ano, o índice de 5,3% foi concedido a partir de maio e houve pagamento de retroativo de 3%. Em 2024, sem nenhum diálogo por meio da interlocução estabelecida, o percentual concedido foi de 5,8%, porém sem pagamento retroativo de janeiro a junho, uma vez que fora implantado apenas no mês de julho. Esse cenário implicou perdas de 6,4%, apenas acumuladas no Governo Elmano.
O FUASPEC adotou proposta diferenciada, buscando estabelecer outra forma de negociar com o Governo do Estado indicando nova sistemática de recomposição das perdas acumuladas em uma década: IPCA somado ao percentual de crescimento do PIB do Ceará, em política semelhante à adotada pelo Governo Federal para valorização do salário-mínimo. Neste sentido, a campanha salarial de 2025 apontou o índice de 8,76%, ainda em 2024.
Negociação e índices apresentados
As negociações não avançaram e a composição[1] do conjunto de sindicatos organizados no FUASPEC fez o Governo estabelecer nova dinâmica de diálogo, envolvendo parlamentares, ora dialogando com o próprio Elmano, ora com seu secretariado. No mês de fevereiro, em três rodadas de negociação, vários cenários foram apresentados e o limite da negociação alcançou o índice de 5,83%, sendo 4,83% retroativo a janeiro de 2025 e mais 1% a partir de setembro de 2025. Em 10 anos de governos do PT, esse foi o primeiro deles em que houve respeito à data base e a concessão de reposição a partir das perdas inflacionárias, além de um percentual superior ao IPCA do ano anterior, além da negociação envolvendo o próprio Governador – fato inédito nesses 10 anos.
Com os índices anunciados, docentes das Universidades Estaduais terão reposição linear somada àquela conquistada em mesa específica, em três etapas:
1. 4,83% retroativo a janeiro de 2025;
Autor: Nilson Cardoso, Tesoureiro da Sinduece.
2. 3% a partir de março de 2025, com recebimento em 1° de abril;
Autor: Nilson Cardoso, Tesoureiro da Sinduece
3. 1% a partir de setembro de 2025, com recebimento em 1° de outubro de 2025
Autor: Nilson Cardoso, Tesoureiro da Sinduece.
Avaliação e chamado à luta
A Diretoria da Sinduece faz avaliação positiva do processo mobilizando, compreendendo que a organização nas lutas obteve avanços! O resultado da luta aponta que ao final de 2025, após todas as implantações dos percentuais aprovados, chegaremos com incremento de 9% em relação à 2024, um avanço ante os alarmantes índices de perdas salariais. Ainda teremos novas rodadas de negociação com o Governo Estadual para tratar da valorização das/os docentes das universidades estaduais, além de garantir a regulamentação da promoção à classe titular. Há muito a se fazer! A luta continua, agregar-se aos chamamentos para lutas é imperativo!
O ano de 2026 já se inicia agora, em todos os sentidos e desafios, sigamos firmes na defesa dos nossos salários, carreira e condições de trabalho!
FONTE: SINDUECE
