Emendas parlamentares continuam travando andamento de projetos do governo no Congresso. Haddad tenta mediar
Faltando uma semana e meia para o recesso parlamentar do Congresso e o repouso médico do presidente Lula, os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Rui Costa, da Casa Civil, assumiram as reuniões com lideranças políticas e articulações para tentar aprovar o ajuste fiscal, ou avançar o máximo ainda neste ano.
Haddad e Rui Costa estiveram com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrio Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira (10) para tratar os impasses das matérias.
A principal cobrança dos congressistas é, especificamente, a liberação das emendas parlamentares. Nesta segunda (09), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, manteve as exigências para o pagamento das emendas parlamentares.
O governo sinalizou dialogar com Congresso no caso das emendas parlamentares, ingressando com um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), pedindo esclarecimentos e para o STF revisar as regras, com vistas a impedir que as exigências prejudiquem os pagamentos.
Além disso, na semana passada, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), se reuniu com líderes partidários e afirmou que o Executivo se comprometia a pagar R$ 7,8 bilhões dos recursos das emendas parlamentares que estavam paralisados.
Mas a promessa não bastou. Os líderes do Congresso estariam exigindo o recebimento das emendas para, somente então, fazer tramitar as pautas de interesse do governo Lula no Legislativo, sobretudo o corte de gastos e a reforma fiscal. Até a semana passada, os líderes do Congresso haviam se comprometido a tentar aprovar ambas pautas ainda em 2024.
Mas, diante da decisão de Dino, Arthur Lira teria sinalizado que o Supremo precisaria dar um gesto melhor, caso contrário, as pautas do governo estariam ameaçadas de paralisação.
Por parte do governo, os ministros da Fazenda e da Casa Civil tentam nesta semana dar sequência aos diálogos e impedir que as propostas fiquem paralisadas no Congresso e tramitem o mais rápido possível.
Haddad se encontrou com outros líderes do Senado na segunda-feira, na residência oficial de Pacheco, buscando acordos para permitir a aprovação do pacote fiscal. No mesmo dia, Haddad assinou uma portaria do governo liberando as emendas parlamentares bloqueadas.
FONTE: JORNAL GGN
