Ministro espera corrigir no Senado alíquotas a fim de garantir maior segurança alimentar da população e estimular a alimentação de qualidade
O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, afirmou nesta segunda-feira (4) que o governo trabalha para que o Senado acrescente algumas reivindicações na reforma tributária, a fim de garantir a segurança alimentar da população.
Aprovado na Câmara em julho, o texto-base da reforma tributária agora tramita no Senado, a partir de audiências públicas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A isenção de impostos para produtos da cesta básica já é, na avaliação do chefe de pasta, um grande avanço para a agricultura familiar. Porém, é preciso zerar ou reduzir ainda as cargas tributárias sobre produtos da biodiversidade, como a castanha, e insumos utilizados pelos pequenos agricultores.
“Achamos que o imposto seletivo, aquele imposto mais alto, os agrotóxicos deveriam entrar ali, porque fazem mal à saúde. Deveriam ter um imposto diferenciado, para estimular, inclusive, uma revolução, que é a transição da agricultura de base química, baseada em agrotóxicos, para uma agricultura de base biológica, baseada em bioinsumos”, comenta Teixeira.
A exemplo de outros países, Teixeira defende ainda maior tributação para alimentos ultraprocessados, tendo em vista o prejuízo à saúde da população que provocam. Tal medida estaria, ainda, alinhada com a proposta de estimular a alimentação com qualidade dos brasileiros.
Outra questão que o governo espera corrigir junto com o Senado é a oferta de crédito tributário, que a agricultura familiar não pode oferecer. “Por isso achamos que tem de corrigir também essa apropriação de créditos tributários. Do jeito que está, vai fazer com que favoreça só a grande indústria e não o pequeno. O pequeno terá mais dificuldade em vender dentro da lógica que foi construída dentro da reforma tributária.”
Biocombustíveis também precisam, segundo Teixeira, de um regime favorável e de um selo social.
“Temos de fazer uma aliança e pensar em um alinhamento entre a política tributária e política de alimentação e nutrição. Nesse sentido, tirar tributos dos alimentos saudáveis e colocá-los nos alimentos ultraprocessados. Tirar tributo dos bioinsumos e botar tributo nos agrotóxicos”, defende o chefe de pasta.
FONTE: JORNAL GGN
