Fonte: Sintafce
Com o tema “Fisco forte, Estado forte”, a Comissão de Participação Política da Fenafisco promoveu, na manhã desta terça-feira (15/9), na sede da Fundação Sintaf, em Fortaleza, um encontro com dirigentes e lideranças sindicais dos fazendários cearenses, ativos e aposentados.
A programação contou com palestra de Rogério Macanhão, membro da Comissão de Participação Política da Fenafisco. Com ampla experiência sindical e institucional, Macanhão presidiu a Federação por dois mandatos consecutivos e foi secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina. Atualmente, integra o Conselho Fiscal do Sindifisco-SC. No encontro, abordou as estratégias de articulação política para o fortalecimento do Fisco.
A iniciativa integra o trabalho de articulação política desenvolvido institucionalmente pela Fenafisco, com o objetivo de fortalecer a representação da categoria, ampliar seu reconhecimento e consolidar sua presença nos espaços de decisão. Depois do Ceará, Macanhão seguirá para a Paraíba e o Rio Grande do Norte, onde dará continuidade à agenda de encontros.
Logo no início de sua exposição, Macanhão afastou a ideia de que participação política se resume à política partidária. “Apoiar os candidatos do Fisco é apenas uma parcela da minha fala”, afirmou. Para ele, o mais importante é compreender que os avanços são construídos por meio da mobilização, da negociação e da presença nos espaços onde as decisões são tomadas.
Ele relembrou o processo de transformação da atuação sindical da Fenafisco, que passou de uma estratégia concentrada principalmente no enfrentamento e na mobilização de rua para incorporar, também, uma articulação permanente junto aos parlamentares, especialmente no Congresso Nacional, acompanhando projetos de interesse da categoria e dos servidores públicos.
“Começamos a entender que governo era uma coisa e a luta por direitos era outra”, destacou.
Rogério Macanhão recordou que, no âmbito da Federação, a criação das comissões da Lei Orgânica Nacional e da Participação Política representou uma mudança significativa na forma de atuação, qualificando o debate interno e fortalecendo a capacidade de intervenção política da categoria.
Um dos principais aprendizados, segundo ele, foi perceber que oportunidades são perdidas quando o Fisco não está presente nos debates. “Passamos a ser proativos, a apresentar emendas, a obter resultados. No início houve resistência, mas, com as experiências bem-sucedidas, as mentalidades começaram a mudar. Crescemos coletivamente.”
O planejamento da atuação política, conforme explicou Macanhão, precisa alcançar três frentes: a própria categoria, a sociedade e as instituições.
No âmbito interno, o desafio é ampliar o debate e nivelar o conhecimento entre os fazendários. “A categoria precisa estar envolvida e conhecer o processo como um todo, para buscarmos ações que darão resultados efetivos.”
Outro ponto fundamental é o diálogo com a sociedade. “Trabalhar junto à sociedade é o calcanhar de Aquiles, porque a sociedade não vê a cobrança de tributos com bons olhos”, observou.
Para Macanhão, é necessário fortalecer a imagem do agente do Fisco, mostrando à população a essencialidade da atividade, sua contribuição para o financiamento das políticas públicas e o compromisso social envolvido no trabalho da Administração Tributária.
A terceira frente é a aproximação com as instituições, por meio de parcerias, eventos conjuntos e diálogo permanente. A interação com o Parlamento, destacou, também depende do envolvimento da categoria e de uma atuação contínua e organizada das entidades representativas.
Macanhão também chamou a atenção para os desafios que podem surgir nos próximos anos. Entre eles, citou a possibilidade de uma nova reforma da Previdência e o avanço da Reforma Administrativa.
“Se não tivermos uma boa articulação política, precisaremos correr para não perder. Por outro lado, a Lei Orgânica Nacional abre boas perspectivas para trabalharmos”, afirmou.
Para ele, preparação, organização e capacidade de articulação são fundamentais para enfrentar ameaças e, ao mesmo tempo, aproveitar oportunidades.
“Não podemos perder oportunidades; e só consegue isso quem estiver preparado. Cito o Ceará muitas vezes como exemplo. O Fisco do Ceará virou referência no País; investiram em qualificação, no potencial humano. Isso trouxe resultado. Ainda há muito a crescer, mas o avanço foi significativo.”
“O processo de criação da Comissão de Participação Política da Fenafisco foi transformador. Os estados começaram a se comparar, buscando boas referências, e passaram a trabalhar para evoluir. Esse processo deve ser contínuo.”
Nilson Fernandes – diretor de Comunicação, Cidadania e Cultura do Sintaf
“Convivi com Macanhão de 2010 a 2019, em Brasília. Tive o privilégio de participar da Diretoria dele e vi o seu esforço em congregar todos os sindicatos da Federação. Cada uma das lideranças presentes aqui hoje tem a consciência de que a luta não para”
Liduíno de Brito, diretor-geral da Fundação Sintaf
“A partir desse movimento da participação política, convido todos a fortalecer a chama da aprovação da PEC 06, antiga PEC 555, que reduz gradativamente a taxação dos aposentados, até a sua extinção. Precisamos unir todos nessa luta”.
Elenilda dos Santos, servidora aposentada e ex-presidente da AAFEC
