Fonte: Sintufce
A Universidade Federal do Ceará (UFC) publicou, nesta sexta-feira (3), a Portaria nº 205 e 206 de 2026, que regulamenta a jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação (TAE) do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC), respectivamente. A nova norma assegura a manutenção das escalas de 12 horas para os servidores que cumprem jornada flexibilizada de 30 horas semanais, representando uma importante conquista para a categoria e para a organização dos serviços assistenciais prestados pelos hospitais universitários.
A publicação da portaria é resultado da mobilização dos servidores do Complexo Hospitalar e do diálogo estabelecido entre o SINTUFCE e a Reitoria da UFC. A construção da nova regulamentação contou com a participação da categoria, da assessoria jurídica do sindicato e da administração superior da Universidade, culminando em um texto que reconhece as especificidades do trabalho desenvolvido nas unidades hospitalares.
Entre os fundamentos da nova portaria estão a necessidade de pleno funcionamento dos serviços de saúde, a continuidade da assistência aos pacientes, a integração das equipes multiprofissionais e a experiência acumulada pelos hospitais universitários federais na adoção das escalas de 12 horas como modelo de organização do trabalho compatível com a natureza da atividade assistencial.
O documento também considera os artigos 5º e 9º do Decreto nº 1.590/1995, que atribuem ao dirigente máximo da instituição competência para estabelecer critérios complementares de organização da jornada de trabalho, adequando sua aplicação às peculiaridades das unidades administrativas e às atividades desenvolvidas.
Para o SINTUFCE, a publicação da portaria demonstra que a mobilização coletiva e a negociação institucional são fundamentais para a defesa dos direitos dos servidores e para a construção de soluções que atendam ao interesse público.
A entidade destaca ainda a postura da Reitoria da UFC durante todo o processo de negociação. O reitor, professor Custódio Luís Silva de Almeida, manteve aberto o diálogo com a categoria e acolheu os argumentos apresentados pelos representantes dos servidores, possibilitando a construção de uma solução que respeita a legislação vigente e reconhece as especificidades do trabalho desenvolvido no Complexo Hospitalar.
Além de representar uma vitória para os servidores, a nova regulamentação fortalece a continuidade da assistência prestada à população, reduz a fragmentação das equipes durante os plantões e preserva um modelo organizacional consolidado nos hospitais universitários federais em todo o país.
A conquista reafirma que a organização coletiva, a mobilização e o diálogo permanente são fundamentais para a defesa dos direitos dos servidores e para o fortalecimento da universidade pública. Ao lado dos servidores técnico-administrativos em educação, a mobilização também contou com o apoio de representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Ceará, evidenciando que a defesa dos hospitais universitários, das condições de trabalho e da qualidade dos serviços prestados à população é uma pauta construída para toda a comunidade universitária.
O SINTUFCE parabeniza todos os servidores técnico-administrativos em educação que participaram da mobilização e reafirma que esta conquista é fruto da unidade da categoria, da organização sindical e da defesa permanente do serviço público, dos trabalhadores e da universidade pública.
A luta coletiva demonstrou, mais uma vez, que a participação ativa dos servidores e a construção do diálogo são capazes de produzir avanços concretos para a categoria. O SINTUFCE seguirá acompanhando a aplicação da nova portaria e continuará atuando na defesa dos direitos dos servidores da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).
