Fonte: Sintufce
Entre os dias 16 e 17 de agosto, ocorreu o Seminário Nacional “Reforma Administrativa: Destruição dos Serviços Públicos e dos direitos dos(as) servidores(as)”, organizado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Federais (Fonasefe). A atividade reuniu representantes de entidades sindicais de diferentes categorias e contou com a presença de servidores(as) das três esferas do Executivo – federal, estadual e municipal – em dois dias de debates intensos.
Participaram online do Seminário os delegados: Wagner Pires (UFCA), Henrique Pinho (Unilab/SINTUFCE), Ana Maria Dias de Lima (UFC/SINTUFCE), Heveline Ribeiro (UFC), Ieri de Sousa Braga Júnior (UFC) e Eduardo Gurgel (UFC). Eles foram escolhidos no auditório da sede do SINTUFCE na manhã de terça-feira, 12 de agosto, durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) Reforma Administrativa.
O primeiro dia foi marcado por análises de conjuntura e posicionamentos contundentes contra a Proposta de Reforma Administrativa, vista de forma unânime como um ataque direto à estrutura do Estado e à qualidade dos serviços prestados à população.
No debate, diversas entidades apontaram os efeitos já vivenciados pelas categorias, com destaque para os relatos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A avaliação compartilhada foi a de que a Reforma Administrativa se soma a um projeto de desmonte do serviço público, retirando direitos históricos dos(as) servidores(as) e precarizando o atendimento à população.
Outro ponto abordado foi a necessidade de enfrentar a lógica da destinação de recursos para o pagamento da dívida pública em detrimento de investimentos em políticas sociais. A fala de delegados sindicais trouxe elementos para a reflexão sobre a conjuntura política e a urgência de mobilização das bases.
O segundo dia do Seminário deu continuidade ao debate sobre a Reforma Administrativa, mas também trouxe à pauta o Plano de Gestão e Desempenho (PGD), criticado por desestruturar o trabalho dos(as) servidores(as) e impor novas formas de precarização.
À tarde, as discussões se concentraram nos encaminhamentos. Houve destaque para a importância da comunicação unificada entre as entidades sindicais, de modo a fortalecer a resistência contra os ataques aos serviços públicos. Sobre isso, o coordenador de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Ceará (SINTUFCE), pontou:
“A comunicação é uma ferramenta estratégica para fortalecermos nossa mobilização. Precisamos atuar de forma unida e unificada para enfrentar os ataques da Reforma Administrativa e defender os direitos dos servidores públicos.”
Foi reafirmada, ainda, a necessidade de mobilizações conjuntas e da construção de uma Caravana Nacional do Serviço Público a Brasília, em data a ser definida.
Segundo Henrique Pinho, os materiais produzidos no Seminário serão encaminhados às entidades nacionais, como a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical), que deve organizar as próximas etapas da luta.
Um passo na organização nacional
O Seminário representou um espaço de articulação nacional do funcionalismo público, reforçando a unidade entre servidores(as) de diferentes categorias e regiões. Para o SINTUFCE, a participação foi fundamental para acumular forças e preparar a categoria dos servidores técnico-administrativos em educação para os próximos enfrentamentos.
