Iniciativa chegou a 100 das 171 assinaturas para tramitar como Proposta de Emenda à Constituição
O projeto para acabar com a jornada de trabalho 6×1, de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), tem pouco mais de 100 assinaturas das 171 necessárias para tramitar como Proposta de Emenda à Constituição (PEC), segundo informações da equipe da deputada. O tema ganhou as redes sociais e segue entre os mais comentados na rede social X nesta segunda-feira (11).
A iniciativa faz parte do Movimento Vida além do Trabalho (VAT), iniciado pelo vereador eleito Rick Azevedo (Psol-RJ). Uma petição pública na internet já reúne mais de 1,4 milhão de assinaturas a favor da proposta.
Pelo texto da Constituição brasileira e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada de trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais, sendo facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
“Isso tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6×1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador”, escreveu Hilton na rede social X.
FIM DA ESCALA 6X1: A PEC ESTÁ AVANÇANDO
A luta pelo fim da escala de trabalho 6×1 TOMOU as redes sociais.
Como autora no Congresso, em parceria com o querido @RickAzzevedo, da PEC que acaba com a escala 6×1, venho aqui dizer que isso ESTÁ DANDO CERTO, e que não pode parar 👇🏽… — ERIKA HILTON (@ErikakHilton) November 9, 2024
A deputada avaliou que a proposta tem avançado “numa velocidade acima da média”. “É comum PECs demorarem anos e anos para conseguirem as 171 assinaturas necessárias para serem oficialmente apresentadas. Em menos de 6 meses, já estamos próximos da metade desse número”, escreveu em um post.
Para ela, esta é uma oportunidade para pautar uma agenda propositiva no Congresso Nacional. “Ao invés de apenas reagirmos às cotidianas tentativas de ataques aos direitos dos trabalhadores”.
A aprovação de uma PEC depende dos votos favoráveis de três quintos dos deputados (308), em dois turnos de votação.
Edição: Nathallia Fonseca
