Os partidos políticos desempenham papel central em qualquer sistema democrático. Contudo, no contexto atual, enfrentam desafios complexos que colocam em questão a sua capacidade de representar efetivamente os interesses da população.
Neuriberg Dias*
Tradicionalmente, os partidos funcionam como pontes entre o Estado e a sociedade, agregando demandas sociais e canalizando-as para o processo de decisão política. No entanto, com as rápidas transformações sociais, tecnológicas e econômicas, essa função tem sido cada vez mais questionada.
Um dos principais desafios enfrentados pelos partidos hoje é a crise de confiança. Pesquisas realizadas em diversas democracias revelam crescente descontentamento da população em relação às instituições políticas tradicionais, incluindo os partidos.
Esse fenômeno é alimentado, atualmente, pela polarização extrema, disseminação de desinformação nas redes sociais e a percepção de que as elites políticas estão desconectadas das preocupações cotidianas dos cidadãos.
No Brasil, segundo pesquisa realizada pelo Ipec, em que mede o grau de confiança nas instituições, os partidos políticos ocupam posição pior para os brasileiros. 2/3 da população não confiam nos partidos. Esse índice já chegou a patamares bem piores em 2018, quando apenas 16% da população desacreditavam nos partidos.
Entre os jovens, o grau de confiança nos partidos é maior do que entre os mais velhos, algo que revela alguma luz no final do túnel.
O DIAP tem captado novo obstáculo para melhorar a percepção sobre o sistema político, que é a tendência de baixa renovação política, associada ao fortalecimento financeiro dos partidos e dos candidatos que ocupam cargos, em particular, no Congresso Nacional.
Segundo dados da entidade, em 2018, a renovação na Câmara dos Deputado foi de 52,43% e, em 2022, o índice foi de 44,24%, abaixo da média histórica desde 1990.
As mudanças na legislação partidária e eleitoral ao logo do tempo têm facilitado a vida dos partidos, mas estão desconectadas de mudança cultural para fortalecer os partidos e melhorar a sua representatividade junto à população.
A aplicação de cláusulas de barreira mais rígidas tem limitado a fragmentação partidária, mas o fundo eleitoral que busca reduzir a influência do capital privado, vem dificultando a competição para partidos e candidatos, em especial, criando vantagens para aqueles que estão em exercício de mandatos.
Além disso, o controle crescente de recursos orçamentários por parlamentares e partidos, por meio de emendas, reforça a concentração de poder econômico e político de determinados indivíduos e grupos, dificultando o exercício da renovação política.
A reforma política, que historicamente figurava como uma das principais prioridades no início de cada legislatura, gradualmente deixou de receber a devida atenção ao longo dos últimos tempos.
Embora o tema continue sendo mencionado como crucial para a modernização do sistema político e para o fortalecimento das instituições democráticas, esse tem perdido espaço para mudanças na legislação, a fim de favorecer os interesses imediatos dos partidos políticos.
A necessidade de movimento popular para retomada do debate da reforma política, que garanta a estabilidade democrática, e promova ambiente eleitoral mais justo e plural é urgente diante dos desafios colocados na atualidade.
Reformas que limitem a fragmentação partidária e programática, como cláusulas de barreira e fim das coligações nas eleições proporcionais, foram bem vindas, assim como aperfeiçoar o sistema majoritário e proporcional e o financiamento de campanhas, podem melhorar a representação e a avaliação da sociedade sobre os partidos políticos.
Caberá mobilização para que os partidos políticos priorizem alguma agenda popular. A falta de comprometimento com a reforma política tem contribuído de maneira significativa para o surgimento de movimentos políticos independentes e de candidatos que, em grande parte, pouco representam os interesses da sociedade em geral, e dos trabalhadores, em particular.
(*) Jornalista, analista político e diretor de Documentação licenciado do Diap. É sócio-diretor da Contatos Assessoria Política.
Fonte: DIAP
