Nesta quinta-feira, servidores federais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística protestaram em frente à sede do IBGE, no Rio de Janeiro. O ato, convocado pela Assibge, foi para denunciar as medidas autoritárias do Presidente do Instituto, Márcio Pochmann, e pressionar para que se estabeleça um real processo de diálogo com os servidores em relação às diversas alterações em curso no Instituto.
Diálogo é a solução para crise no IBGE
Durante toda a semana, o Instituto esteve nos holofotes da mídia. O ato convocado pelo Assibge colocou na ordem do dia a situação de risco institucional que passa o IBGE com a criação, às escondidas, da fundação de direito privado IGBE+.
A criação de um “IBGE paralelo”, como tem sido chamado, causa preocupação aos servidores do Instituto e impacta toda a sociedade brasileira.
Em primeiro lugar, porque se deu sem nenhum diálogo com os servidores do Instituto. Em segundo lugar, e não menos importante, os riscos que uma fundação privada pode gerar no planejamento de políticas públicas do país.
A ASSIBGE, que em momento algum presenciou qualquer debate acerca de tal projeto, recorreu ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas para pedir uma cópia do estatuto da IBGE+, documento de natureza pública.
No estatuto, fica claro que a nova autarquia terá responsabilidades que hoje cabem ao próprio IBGE, como instaurar e gerir o núcleo de inovação tecnológica, dar apoio à pesquisa estatística e geográfica e capacitar quadros técnicos. Está previsto também que o IBGE+ poderá obter financiamento por contratos, convênios e acordos de parceria.
Outra preocupação é que, por se tratar de uma fundação de direito privado, a IBGE+ poderá contratar funcionários por CLT e funcionários temporários. No Conselho Curador, está previsto 5 membros, mas apenas um seria servidor do IBGE. Na diretoria, indicada pelo Presidente do IBGE, não há nenhuma obrigação que seja composta por algum servidor. A fundação poderá criar ainda número indefinido de cargos de assessores especiais de livre nomeação. São formas de contratação que não compactuam com a natureza da função do Instituto, que precisa de estabilidade para não sucumbir às pressões políticas de plantão.
Em declaração à imprensa, o presidente do Instituto alegou que as mudanças seriam uma solução diante da restrição orçamentária. Mas o que está em jogo é a própria reconstrução do país. Uma mudança dessa envergadura, que afeta diretamente a produção de estatísticas para elaboração de políticas públicas, não poderia ser feita no sigilo e sem diálogo com os servidores que constroem todos os dias o Instituto.
A Assibge também destaca que outros pontos importantes tem sido decididos sem nenhum diálogo com os servidores, como uma possível mudança no estatuto do IBGE, a alteração no regime de trabalho e mudanças no local de trabalho dos trabalhadores do IBGE.
Para o sindicato, a presidência deve suspender as medidas em curso, apresentar com clareza suas motivações e ouvir o que a casa tem a dizer a respeito. “A crise enfrentada pela instituição só chegou a tal grau de gravidade devido a reiterada recusa, por parte do presidente Márcio Pochmann, de estabelecer qualquer canal de diálogo real com os servidores da casa e de agir com transparência em relação às suas ações nos últimos meses. A superação da crise reside justamente em reverter essa situação”, conclui a Assibge em nota.
A pressão dos servidores já começa a trazer resultados. A presidência do IBGE aceitou receber o sindicato, assim que retornar ao Brasil para uma reunião presencial na Sede do IBGE. Dessa vez, ao contrário do convite anterior, o presidente estaria disposto a tratar de todos os temas da pauta, não estabelecendo veto aos temas apresentados pelo sindicato.
FONTE: FONASEFE
