Com a medida, Anvisa reduz para sete dias o prazo para avaliação técnica de liberação de medicamentos já aprovados por agências internacionais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quinta-feira (22), uma resolução para simplificar as regras de registro de importação de medicamentos e medicamentos para prevenção ou tratamento da Mpox, conhecida anteriormente como vacina dos macacos. 

A partir da nova resolução, o Ministério da Saúde pode solicitar a dispensa do registro de medicamentos já aprovados por outras  autoridades reguladoras internacionais listadas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC).

Com a medida, o pedido de dispensa de registro será avaliado prioritariamente pelas áreas técnicas da Anvisa e a decisão deverá ocorrer em até sete dias úteis, modelo já adotado anteriormente para a importação de vacinas para a Covid-19.

A desburocratização do processo de importação de vacinas para a Mpox é uma resposta à Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), declarada novamente pela OMS no último dia 14 de agosto. 

Apenas este ano, o Brasil registrou 709 casos da doença, porém nenhum deles foi provocado por contaminação da nova variante mais letal que preocupa a África, que atualmente enfrenta um surto. 

Em 15 de agosto, o MS anunciou que está em negociação para adquirir 25 mil doses emergenciais. 

A partir da política adotada em 2023, quando foram aplicadas 29 mil doses, o público-alvo para imunização deve ser pessoas vivendo com HIV/aids de 18 a 49 anos, profissionais de laboratório e quem teve contato direto com pacientes infectados.

Fonte: Jornal GGN