A NIB (Nova Indústria Brasil) é a política industrial lançada pelo governo brasileiro, em janeiro de 2024, com o objetivo de guiar o desenvolvimento industrial do País até 2033, com metas e prioridades.
O movimento sindical — em particular os seguimentos vinculados à essas áreas da economia —, precisa atuar para contribuir com os debates e ações propostas pelo CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial).
A política foi elaborada pelo CNDI e envolve a participação de 20 ministérios, além de entidades representativas do setor produtivo e dos trabalhadores.
Com vistas a aprofundar sobre esse debate, o Dieese elaborou “Síntese Especial”, a fim de subsidiar esse relevante debate sobre essa política pública.
Destaque para a parte final deste importante documento orientador — “Pontos de atenção para o movimento sindical brasileiro” — que elenca os “objetivos principais da reindustrialização do Brasil: desenvolvimento nacional, valorização do trabalho e dos trabalhadores, redução das desigualdades e melhoria sistemática e consistente das condições de vida da população.”
O plano da NIB foca em várias áreas estratégicas, que inclui a indústria 4.0, que abrange tecnologias como IA (inteligência artificial), robótica, internet das coisas e computação em nuvem.
Também há forte incentivo ao desenvolvimento de produtos digitais e à produção nacional de semicondutores. Entre as medidas anunciadas pelo governo estão:
Financiamentos e incentivos
O governo destinará R$ 300 bilhões até 2026 para financiar a industrialização, com recursos provenientes de empréstimos, subvenções e investimentos públicos. Já foram liberados este ano R$ 5,3 bilhões para projetos industriais.
Haverá também isenções tributárias para estimular setores como semicondutores e energia renovável.
Compras governamentais
Para estimular a produção nacional, haverá requisitos de conteúdo local nas licitações públicas, que devem priorizar produtos nacionais em áreas estratégicas como transição energética e mobilidade urbana.
Sustentabilidade
A NIB busca reduzir em 30% a emissão de carbono da indústria e aumentar a participação de biocombustíveis na matriz energética de transportes para 50% até 2033.
Inovação e digitalização
Serão incentivados projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com chamadas públicas e recursos não-reembolsáveis para suportar empresas inovadoras.
A política visa reverter o processo de desindustrialização e tornar a indústria brasileira mais competitiva e sustentável, com promoção do crescimento econômico inclusivo e inovador.
FONTE: DIAP
