04/12/2023

SERVIDOR PÚBLICO TEM DIREITO A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO?

A busca pela recomposição inflacionária no serviço público levou a ações judiciais, culminando no reconhecimento da Repercussão Geral pelo STF. O tribunal decidiu que a ausência de projeto de lei para a revisão anual dos vencimentos não gera direito a indenização, apenas exigindo justificativa fundamentada do Poder Executivo. Muitos buscam o serviço público em razão […]

04/12/2023

Micro e pequenas empresas são as maiores empregadoras do país

Números são do Sebrae com dados do Novo Caged Um estudo do Sebrae elaborado com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apontou que 71% das 1,78 milhão de vagas de trabalho criadas em 2023 tiveram como origem as micro e pequenas empresas. O levantamento mostra que essas empresas geraram […]

04/12/2023

O Povo no Orçamento

A população precisa acompanhar a tramitação do Plano Plurianual no Congresso, para que a peça orçamentária mantenha a essência do que foi elaborado nas consultas realizadas pelo governo Lula. Depois de quatro anos de desmanche do Estado e das políticas públicas, o Brasil, com o governo Lula, volta a ter planificação e estratégia de desenvolvimento […]